Selo ATRICON Diamante 2024
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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 019/2022

Informações da sessão
Data: 15/12/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2022 À 31/12/2022), REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2022

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE CLENILDO NUNES DE SOUSA (CLENILDO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (DEASSIS DO BARROCAO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

ANTONIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA (AURICELIO CAVALCANTE)

PRESENTE

1º SECRETARIO(A)

JOSE NETO MARQUES DE LIMA (ZE NETO)

PRESENTE

2º SECRETARIO(A)

LUCIA MARIA DE QUEIROZ SERPA (LUCIA QUEIROZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDINALDO TAVARES XAVIER (PROF. EDINALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELISANGELA MARIA LIMA ROCHA (DOQUINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDISIO NOVAIS DE LIMA (PROF. EDISIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO DE LIMA MONTEIRO (BETIM GIRÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA BESSA CAVALCANTE (NEN BESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (DEASSIS DO BARROCAO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENIS GOMES DA SILVA (DENIS GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE NETO MARQUES DE LIMA (ZE NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEANDRO VIANA SAMPAIO (LEANDRO DO POPIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCIA MARIA DE QUEIROZ SERPA (LUCIA QUEIROZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURO DE FREITAS GUIMARAES (MAURO JEGUE)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 16 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 053/2022 13/12/2022

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 225 VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 200H E 45 VAGAS PARA O CARGO( PUBLICO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 100H, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 054/2022 14/12/2022

  • ALTERA OS ARTS. 6' E 7O DA LEI COMPLEMENTAR N' 007/2022, QUE AUTORTZOU A CONCESSÃO DE FERIAS, ACRESCIDA DE UM TERÇO, E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADOS AO PODER DGCUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 055/2022 13/12/2022

  • ALTERA O ANEXO LL E VL DA LEI COMPLEMENTAR N' 002, 26 DE DEZEMBRO DE 2017 , REFERENTE À LISTA DE SERVIÇOS E TABELA DE COBRANÇA DO LMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E A TABELA DE COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 056/2022 13/12/2022

  • DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL Nº 772, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 057/2022 13/12/2022

  • ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 804, DE 30 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E TABELA VENCIMENTAL DAS CATEGORIAS DAS ÁREAS AUXILIARES, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA E SAÚDE, MANIPULADORES DE ALIMENTOS E SECRETÁRIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 058/2022 13/12/2022

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO IN TOTUM DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL Nº 367, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga

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