Cria a Lei da Inteligência Artifical, Tencologia da Informação e dá outras providências.

Denomina de Soutor Sylvio Ibeburque Carneiro Leal - Posto de Saúde PSA do Bairro Parque Santo Antônio, na forma que indica.

Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance na Administração Pública Municipal de Itaitinga e dá outras providências

Institue como Patrimonio Cultural a Biblioteca e o Mercado Central e como Patrimônio Imaterial da Cidade de Itaitinga a Tapioca de Mandioca, e dá outras providências.

Institui a Patrulha Maria da Penha no âmbito do Municipio de Itaitinga na forma que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a humanização do Atendimento na área de saúde pública Municipal e dá outras providências.

Autoriza a criação do Trasnsporte Público Gratuito em todo o território do Município de Itaitinga para os minícipes e servidores públicos minicipais de Itaitinga, e dá outras providências.

Cria o Programa de Complementação Alimentar, através da doação de cestas básicas no Município de Itaitinga e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Itaitinga - COMPDECI e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição dos benefícios eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993, no âmbito do Município de Itaitinga, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL E CRIA O SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Itaitinga, efetuar o pagamento das contas mensais de consumo de água e esgoto da CAGECE – Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará, em favor dos contribuintes de classe residencial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos e comissionados do Poder Executivo de Itaitinga e adota outras providências.

Dispõe sobre o Fundo de Apoio ao Programa de Desenvolvimento Econômico de Itaitinga (Fundo PRODECON), bem como, sobre o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Itaitinga (CDE), e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Itaitinga na forma eletrônica e dá outras providências.

Cria o Programa Municipal de Aluguel Social e dá outras providências.

Cria o Programa de Renda Mínima do Município de Itaitinga, e dá outras providências.

Denomina como GERARDO CAVALCANTE RANGEL o Posto de Saúde da Sede III no Município de Itaitinga CE

Denimina como FRANCISCO LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA o Posto de Saúde do Bairro Carapió no Município de Itaitinga.

Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público, no Bairro Caracanga.

Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público, no Bairro Caracanga.

Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Caracanga.

Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Caracanga.

Denomina São Francisco de Assis a Praça da localidade de Jabuti em Itaitinga-Ce e dà outras providências.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Municipio de Itaitinga para o Exercicio Financeiro de 2021, consolidando toda programação orçamentaria da Administração Direta e Indireta, e dà outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de ITAITINGA para o Exercício Financeiro de 2021, consolidando toda programação orçamentaria da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para Legislatura 2021/2024, e dá outras providencias.

Fixa os subsídios dos Vereadores Municipais de Itaitinga para o quadriênio 2021/2024, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a aceitação de diploma de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), expedido por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisas para fins de progressão salarial e dá outras providências.