DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIMENTO JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES REVOGANDO A LEI Nº 240/2003

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores Públicos de Itaitinga das categorias das áreas auxiliares, técnico-administrativa e saúde, manipuladores de alimentos, secretários escolares e ACS - Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores Públicos de Itaitinga das categorias das áreas auxiliares, técnico-administrativa e saúde, manipuladores de alimentos, secretários escolares e ACS - Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

Revoga expressamente a Lei Municipal Nº 602/2017 e dá nova disciplina às doações de imóveis públicos dominicais, para satisfação do interesse coletivo municipal, e dá outras providências.

Revoga expressamente a Lei Municipal Nº 602/2017 e dá nova disciplina às doações de imovéis públicos dominicais, para sastifação do interesse coletivo municipal e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 619/2018 DE 30/10/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA CARGA HORÁRIA ATRIBUÍDA AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de ITAITINGA para o exercicio Financeiro de 2019, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como so Fundos Municipais e da outras provindecias.

Dispõe sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Dispõe sobre a Reorganização e Funcionameto do Conselho Municipal dos Direitos da Criânça e do Adolescente de Itaitinga e da outras providêncial.

Dispõe sobre a alteração e adequação da Lei nº 094-96 do Fundo Municipal de Assisência Social à legislação Federal vigente e da outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de beneficios eventuais em virtude de nascimento e morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âbito da politica Municipal de assistência social, e revoga a Lei nº 112/97.

Dispõe sobre a alteração e adequação à legislação federal, da Lei Municipal nº089-95 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social de Itaitinga e dà outras providências.

Cria o Quadro de Analista Ambiental com competência naturalista ( ciêcias da terra e da natureza) e analista Ambiental com competêcia tecnológica ( tecnologia e gestão) Fiscal Ambiental e Operador de motosserra da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMAM. Nos termos do artigo 5º e parágrafo único da Lei 140/2011 e Resolução COEMA nº 01 de 04 de fevereiro de 2016 e da outras providências.

Dispõe sobre a desafetação das áreas que indica a permuta por outras com o fim de viabilizar a instalação de uma Escola Proficionalizante no Bairro Gereraú, neste Município, e da outras providencias.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itaitinga Ce para o execício financeiro de 2019 e da outras providencias.

Institui o valor maximo para quitação de RPV - Requisição de Pequeno Valor para precatórios e da outras providencial.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos de que trata a Lei Municipal nº 587-17 e da outras providencias.

Denomina como Rua Francisco Monteiro De Oliveira, Rua Ana Martins e Rua Joaquim Domingos do Nascimento, Logradouro público no bairro Pedra no Município de Itaitinga.

Dispõe Sobre a ratificação do protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de resíduos Sólidos da região metropolitana b e da outras providencias.

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e revoga integralmente a Lei 168/2000 e dá outras providencias.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação da Lei Municipal dos agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias e dá outras providências.

Altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência do Munícipio de Itaitinga - ITAITINGAPREV e dá outras providências

Revoga expressamente a Lei Municipal Nº 321/2008 e dá nova disciplina as doações de imóveis públicos dominicais, para sastifação do interesse coletivo municipal, e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESAS do Municipio de ITAITINGA para o Exercicio Financeiro de 2018, cponsolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.

Modifica a Lei 384/2010, que dispõe sobre a atualização e Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Itaitinga

Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa da Secretaria de Finanças e dá outras providências

Dispõe sobre os requisitos para instalação de estações rádio-base - ERB, no Município de de Itaitinga