Ementa

O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º PASSA A VIGORAR COM O SEGUINTE TEXTO:

Justificativa

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 006/2021

AO PROJETO DE LEI Nº 120/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º PASSA A VIGORAR COM O SEGUINTE TEXTO:

ART. 1º - FICA ALTERADO A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 120/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

'A7.1º ...

CONSIDERAM-SE PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO AQUELES EM ATUAÇÃO EFETIVA NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO, ASSOCIADA À SUA VINCULAÇÃO CONTRATUAL, ESTATUTÁRIOS E TERCEIRIZADOS, COM A PREFEITURA MUNICIPAL E QUE ESTEJA NA FOLHA DOS 70% (SETENTA POR CENTO)..

ART. 2º - ESTA EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA APROVAÇÃO.

PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAITINGA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

ATENCIOSAMENTE,

EDISIO NOVAIS DE LIMA VEREADOR PROF. EDISIO NOVAIS