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SESSÃO ORDINÁRIA: 036/2021

Informações da sessão
Data: 16/12/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
036ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA BESSA CAVALCANTE (NEN BESSA)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

DENIS GOMES DA SILVA (DENIS GOMES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

JOSE NETO MARQUES DE LIMA (ZE NETO)

PRESENTE

1º SECRETARIO(A)

LEANDRO VIANA SAMPAIO (LEANDRO DO POPIA)

PRESENTE

2º SECRETARIO(A)

ANTONIO MAURO DE FREITAS GUIMARAES (MAURO JEGUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDINALDO TAVARES XAVIER (PROF. EDINALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELISANGELA MARIA LIMA ROCHA (DOQUINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE CLENILDO NUNES DE SOUSA (CLENILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA (AURICELIO CAVALCANTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDISIO NOVAIS DE LIMA (PROF. EDISIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (DEASSIS DO BARROCAO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCIA MARIA DE QUEIROZ SERPA (LUCIA QUEIROZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO DE LIMA MONTEIRO (BETIM GIRÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA BESSA CAVALCANTE (NEN BESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE NETO MARQUES DE LIMA (ZE NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURO DE FREITAS GUIMARAES (MAURO JEGUE)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 16 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 005/2021
APROVADO EM PLENÁRIO

  • O ARTIGO 151 PASSA A VIGORAR COM O SEGUINTE TEXTO:

15/12/2021    EDÍSIO NOVAIS
EMENDA Nº 006/2021
APROVADO EM PLENÁRIO

  • O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º PASSA A VIGORAR COM O SEGUINTE TEXTO:

15/12/2021    EDÍSIO NOVAIS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 117/2021
APROVADO EM PLENÁRIO

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 223/2001, DE 1º DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2021    Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 118/2021
APROVADO EM PLENÁRIO

  • “CRIA O PROGRAMA DE FOSSA LIMPA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS/DEJETOS DE FOSSAS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM BAIRROS QUE NÃO POSSUAM INFRAESTRUTURA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

14/12/2021    Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 119/2021
APROVADO EM PLENÁRIO

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/12/2021    Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 120/2021
APROVADO EM PLENÁRIO

  • DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2021    Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga
PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA Nº 121/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2020, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, DE ACORDO COM A LEI 9717/1998 E PORTARIAD SEPRT/ME Nº 9.907/2020 E 19.451/2020.

15/12/2021    Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga

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