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Lista de matérias

Foram encontradas 365 registros
  • REQUER A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DA GRATIFICAÇÃO RECEBIDA PELA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL DE ITAITINGA DENOMINADA DE PERICULOSIDADE PARA A NOMENCLATURA RISCO DE VIDA.

Autor: Demetrius Sa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INSTITUI O REGIMENTO DISCIPLINAR INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Marcos Tavares

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • CRIA A CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAITINGA ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Marcos Tavares

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS SEGUROS EM ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, PROMOVENDO MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E PROTENÇÃO AOS CICLISTAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Recebido

Situação: Devolvido A Origem

  • ALTERA A LEI DE 652/2020, COM BASE NOS TERMOS DO §10,ART.144,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 LEI Nº9.503/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Marcos Tavares

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO AOS INTEGRANTES DO PROJETO MÃOS QUE FALAM E ACOLHEM, COORDENADO PELA DRA. NEYLE MOARA BRITO CRAVEIRO.

Autor: Leandro do Popia

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER A LIMPEZA, CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A RUA TURMALINA QUE DEVE LIGAR OS BAIRROS ANCURI E BARROCÃO, VIRANDO UMA ROTA ALTERNATIVA.

Autor: Professora Claudia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÁS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO, REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E LIMPEZA PARA A RUA JOSÉ LIBERATO OLIVEIRA, BAIRRO PARQUE GENEZARÉ.

Autor: Doquinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE MESAS DE FUTMESA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Fabíola do Acilon

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E A CONTINUAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DO BARRO DURO, NO BAIRRO JABUTI COM INFORMAÇÕES MAIS PRECISAS A RESPEITO DO ANDAMENTO DA REFORMA COM SEUS EQUIPAMENTOS.

Autor: Professora Claudia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DE CORPUS CRISTI COMO FERIADO MUNICÍPAL EM ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NO BAIRRO GERERAÚ

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA A RUA RAQUEL DE QUEIROZ, BAIRRO JABUTI.

Autor: Doquinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS RODOLFO PEREIRA CAVALCANTE E AV. CEL. VIRGÍLIO TÁVORA.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ÓRGÃOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • REQUER A LIMPEZA PÚBLICA DO BAIRRO ANCURI, ABRANGENDO: PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DOS GALHOS SECOS; LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS E RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO ACUMULADO.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ENXOVAL ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATÉ O 7° MÊS DE GESTAÇÃO.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • INTITUI O "PROGRAMA ITAITINGA UNIDA PELO ESPORTE" - INICIATIVA DE INCLUSÃO SOCIAL, FORMAÇÃO CIDADÃ E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ATRAVÉS DO ESPORTE, COM FOCO EM INTEGRAÇÃO ENTRE BAIRROS, JUVENTUDE, FAMÍLIAS E COMUNIDADES.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • REQUER A REALIZAÇÃO URGENTE DE OPERAÇÃO "TAPA-BURACO" NA ENTRADA DA RUA GERALDO BASTISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO GERERAÚ.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO INFARTO NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO MUNICÍPIO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR, DE FORMA URGENTE, UM MÉDICO REUMATOLOGISTA PARA INTEGRAR A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DECLARA AS "FESTA JUNINAS" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prof. Edisio

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE ENSINO EXTRA CURRICULAR DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA O ENSINO FUNDAMENTAL II, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Doquinha

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • INSTITUI O PRÊMIO “INDICADOR DE EXCELÊNCIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Marcos Tavares

Fase: Encaminhado A Procuradoria Legislativa

Situação: Aguardando Parecer

  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS À EMPRESA SC DISTRIBUIÇÃO LTDA, NOS TERMOS DO ART. 150, §6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DAS LEIS MUNICIPAIS N° 327/2008, N° 370/2010, DA RESOLUÇÃO DA CDE DE N° 028/2024 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 012/2022 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Marcos Tavares

Fase: Encaminhado A Procuradoria Legislativa

Situação: Aguardando Parecer

  • REQUER A RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS DANIFICADAS PELAS CHUVAS, COM DRENAGEM ADEQUADA PARA EVITAR EROSÃO: RUA ISAAC VENÊNCIO BRAGA, RUA PAULO TAVARES DA ROCHA, RUA MARINHEIRO HELDER DE OLIVEIRA, RUA DOS BULGARIS E RUA ALVES DE PAIVA, DOS BAIRROS PARQUE GENEZARÉ E RECREIO

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER, COM URGÊNCIA, AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ENERGIA DA RUA ANTÔNIO PEREIRA CAVALCANTE E CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO.

Autor: Clenildo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA J. BAIRRO PARQUE DOM PEDRO.

Autor: Doquinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER FISCALIZAÇÃO DA CONDIÇÃO DE TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

Autor: Doquinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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