PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 012/2025

Informações da matéria
Autor: PROFESSORA CLAUDIA
Data: 12/03/2025
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Ementa

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO ABORDANDO NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E DE FUNCIONÁRIOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/03/2025 16:41:14 CADASTRADO 
AGENTE: ERIKA SIMAO LUCAS DE MELO
CADASTRADO   
12/03/2025 16:44:47 RECEBIDO  EM TRAMITAÇÃO   
12/03/2025 16:44:57 ENCAMINHADO A MESA DIRETORA  EM TRAMITAÇÃO   
13/03/2025 16:45:18 ENVIADO PARA LEITURA  005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 13 DE MARÇO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais AGUARDANDO LEITURA   
14/03/2025 09:01:40 LIDO EM PLENARIO  LIDO   
10/04/2025 10:04:48 PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA  OPINA PELA VIABILIDADE   
10/04/2025 12:01:24 ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA  AGUARDANDO PARECER   
10/04/2025 13:00:07 ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL  AGUARDANDO PARECER   
10/04/2025 15:19:07 PARECER DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PARECER FAVORÁVEL   
15/04/2025 10:51:51 PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL  PARECER FAVORÁVEL   
24/04/2025 15:29:41 VOTAÇÃO ÚNICA  008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 24 DE ABRIL DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO EM PLENÁRIO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROFESSORA CLAUDIA

2º SECRETARIO(A)

PRD

Autor

Sessão: 008/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

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