DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVA E DE TÍTULOS PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA HENRIQUE GOLÇALVES DA JUSTA, BAIRRO DURO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, BAIRRO CENTRO.

REQUER REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO BARRO DURO.

REQUER QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS O E E, NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO.

REQUER QUE SEJA IMPLANTADO UMA ACADEMIA DE PILATES TERAPÊUTICO PARA O MUNICIPIO DE ITAITINGA.

REQUER NIVELAMENTO DO PISO E A CONTRUÇÃO DE UM PISO SEGURO E ADEQUADO NO PÁTIO DA ESCOLA MANOEL MACHADO.

REQUER A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS, DA SALA DOS PROFESSORES E SECRETÁRIA DA ESCOLA MANOEL MACHADO.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO.

REQUER A AMPLIAÇÃO DAS SALS DE AULA COM CLIMATIZAÇÃO EFICIENTE E REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE.

REQUER A AMPLIAÇÃO DAS SALAS E A REQUALIFICAÇÃO DA POLICLINICA PAULO CERSA FEITOSA ARRAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DAS ESPECIALIDADES DE REUMATOLOGIA E VASCULAR.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA CHICO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO JABUTI.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E MAIS DRENAGEM PARA A CONTINUAÇÃO DA RUA PADRE CÍCERO, MAIS CONHECIDA COMO (BECO DA JOANA) NO BAIRRO BARROCÃO)

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E MAIS DRENAGEM PARA A CONTINUAÇÃO DA RUA PADRE CÍCERO, MAIS CONHECIDA COMO (BECO DA JOANA), NO BAIRRO BARROCÃO.

REQUER QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA BOA ESPERANÇA NO BAIRRO GERERAÚ.

REQUER QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DE CASTRO E SILVA, NO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL.

INSTITUI AS DIRETRIZES PARA POLITICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE POR MEIO DE BICICLETAS, NO MUNICIPIO DE ITAITINGA, CEARÁ.

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO ABORDANDO NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E DE FUNCIONÁRIOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ALTO IMPACTO SONORO EM ESPAÇO PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ITAITINGA".

DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ENVIO DE ATESTADOS MÉDICOS PERANTE A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAITINGA DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL MUNCIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYNG) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO AGENDAMENTO ONLINE DE CONSULTAS MÉDICAS NOS POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DEFICIÊNCIAS FÍSICA SENSORIAIS, MENTAIS E/OU INTELECTUAIS DE CARÁTER IRREVERSÍEL NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E Á EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER, COMO ESCOLAS E PRAÇA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNÍTARIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

INSTITUI O PROGRAMA INCLUSÃO EM MOVIMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAIITINGA, VOLTADO À INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ATIVIDADES ESPORTIVAS, SEM ÔNUS FINANCEIRO ADICIONAL AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO NO ACESSO A PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM FOCO EM MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA E VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

REQUER UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 16 DE MAIO DE 2025 AS 09:00 EM HOMENAGEM AO CENTANARIO DE VIDA DA SENHORA CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA PARTEIRA E MUNICIPE MAIS ANTIGA DE ITAITINGA.