INSTITUI AS DIRETRIZES PARA POLITICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE POR MEIO DE BICICLETAS, NO MUNICIPIO DE ITAITINGA, CEARÁ.

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO ABORDANDO NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E DE FUNCIONÁRIOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

INSTITUI O "PRÊMIO SERVIDOR PÚBLICO CIDADÃO" NO MUNICIPIO DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

REQUER QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA PRAÇA E QUADRA DO BARRO DURO, JABUTI.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAAS: FERNANDO TEIXEIRA , SANTA LÚCIA, SANTA LUZIA, BENEDITO ALVES, E TAMBÉM ENTRE OS TRECHOS DA RUA S E H NA SANTA LUZIA.

REQUER QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO PARQUE DOM PEDRO.

REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, MAIS DRENAGEM E MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA LOCAL F, NO LOTEAMENTO CASTELO BRANCO II NO BAIRRO ANCURI.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DE ESGOTO NO BAIRRO RIACHÃO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE MULTIRÃO DO BAIRRO RIACHÃO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA QUATRO,NO LOTEAMENTO ALTO ANCURÍ.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO ALTO ANCURI.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO PARA A ESCOLA MORAIS FERRER, ANCURÍ.

REQUER PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA FEIRANTES E MICROEMPREENDEDORES DE ITAITINGA.

REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS URGENTES NA INFRAESTRUTURA DA FEIRA LIVRE DE ITAITINGA, TAIS COMO REQUALIFICAÇÃO DAS BARRACAS E BANHEIROS ACESSIVEIS PARA OS FEIRANTES.

REQUER A VIABILIDADE DE FORNECER GRATUITAMENTE OS PRODUTOS E MATERIAIS ADEQUADOS PARA O TRATAMENTO DE MULHERES NO CLIMATÉRIO.

RREQUER QUE O EXECUTIVO VEJA A VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DA ESPECIALIDADE DE ONCOLOGIAA PARA O MUNICÍPIO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA CARNAUBINHA, GERERAÚ.

REQUER QUE SEJA INSTALADO UMA FAIXA DE PEDRESTRE, NA RUA JORGE FIGUEREDO EM FRENTE AO CENTER BOX DO BARROCÃO.

REQUER A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DO IDOSO.

REQUER A CRIAÇÃO DE NOVOS POLOS GASTRONÔMICOS EM OUTROS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA PARA O POLO GASTRONÔMICO.

ALTERA O ART.5°,INCISOS I,II,III E IV DA LEI N° 723/2021 E DO ART. 9° DO DRECRETO N°036/2022, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - PMMDE, PARA OS ESTABELECIMENTOS COMPONENTES DO PARQUE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 284, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006, ALTERAÇÃO E ATUALIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA AS NOMENCLATURAS E OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 920/2024, QUE ALTEROU AO ART. 3° DA LEI N° 858/2023, QUE CRIOU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.