PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 034/2025

Informações da matéria
Autor: NEN BESSA
Data: 08/04/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO NO ACESSO A PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM FOCO EM MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA E VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
08/04/2025 09:47:27 CADASTRADO 
AGENTE: GUSTAVO GOMES DE LIMA
CADASTRADO   
08/04/2025 09:48:37 RECEBIDO  EM TRAMITAÇÃO   
08/04/2025 09:50:16 ENCAMINHADO A MESA DIRETORA  EM TRAMITAÇÃO   
10/04/2025 09:50:32 ENVIADO PARA LEITURA  007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 10 DE ABRIL DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais AGUARDANDO LEITURA   
10/04/2025 11:43:52 LIDO EM PLENARIO  LIDO   
10/04/2025 11:58:50 ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA  AGUARDANDO PARECER   
10/04/2025 15:59:54 PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA  OPINA PELA VIABILIDADE   
22/04/2025 16:00:14 ENVIADO PARA VOTAÇÃO  AGUARDANDO VOTAÇÃO   
24/04/2025 16:00:31 VOTAÇÃO ÚNICA  008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 24 DE ABRIL DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO EM PLENÁRIO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

NEN BESSA

VEREADOR(A)

PRD

Autor

Sessão: 008/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

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