PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2025

Informações da matéria
Autor: Antonio Marcos Tavares
Data: 02/07/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO FINANCEIRA AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SALA DE AULA E TÉCNICOS FORMADORES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM BASE NO DESEMPENHO DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/07/2025 14:48:22 CADASTRADO 
AGENTE: ERIKA SIMAO LUCAS DE MELO
CADASTRADO   
02/07/2025 14:49:01 RECEBIDO  EM TRAMITAÇÃO   
02/07/2025 14:49:17 ENCAMINHADO A MESA DIRETORA  EM TRAMITAÇÃO   
03/07/2025 14:49:40 ENVIADO PARA LEITURA  16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 3 DE JULHO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais AGUARDANDO LEITURA   
04/07/2025 16:51:28 LIDO EM PLENARIO  LIDO   
04/07/2025 16:51:50 ENVIADO PARA VOTAÇÃO  AGUARDANDO VOTAÇÃO   
07/07/2025 16:52:00 VOTAÇÃO ÚNICA  008ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 7 DE JULHO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO EM PLENÁRIO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 

Sessão: 008/2025 - EXTRAORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

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Descrição Arquivos
PROEXEC_020_2025_0000002.pdf
PROEXEC_020_2025_0000001.pdf

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