DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS JOVENS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO FINANCEIRA AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SALA DE AULA E TÉCNICOS FORMADORES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM BASE NO DESEMPENHO DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CUIDAR É PROTEGER", VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA IMPLANTADA UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO BAIRRO ANCURÍ.

REQUER IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BARRIGUDA. NO BAIRRO GERERAÚ.

REQUER REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA.

REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS PARQUE GENEZARÉ, VILA MACHADO, VILA DO TREM, PARQUE SANTO ANTÔNIO, CARACANGA, PONTA DA SERRA, CENTRO, ANGORÁ, BOA ESPERANÇA, LAGE DOS GATOS, VILA DOS PEDRO, GERERAÚ.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE CATARATA, COLELITÍASE (PEDRA NA VESÍCULA) E HÉRNIA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE ITAITINGA.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ, UTILIZANDO O PRÉDIO DESOCUPADO DA ANTIGA DELEGACIA, LOCALIZADA NA RUA DR. MANOEL SÁTIRO, N° 183.

REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MIGUEL DOS SANTOS.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS LUIZ GONZAGA, JOSÉ THIAGO DA SILVA E IRACENE LOPES TEIXEIRA.

REQUER INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA UBS RUBENS VITORIANO DANTAS ,NO PARQUE GENEZARÉ.

REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINASTICA NO CALÇADÃO, TEREZA DE JESUS SOUSA, NO CARAPIÓ.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS À EMPRESA SC DISTRIBUIÇÃO LTDA, NOS TERMOS DO ART. 150, §6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DAS LEIS MUNICIPAIS N° 327/2008, N° 370/2010, DA RESOLUÇÃO DA CDE DE N° 028/2024 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 012/2022 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA TARCILIA RAMOS.

REQUER MENÇÃO ELOGIOSA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CELI DOS SANTOS SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER MENÇÃO ELOGIOSA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RICARDO ALEXANDRE SINDEAUX FERREIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.