PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 104/2025

Informações da matéria
Autor: DANIEL TOPIQUEIRO
Data: 22/10/2025
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Ementa

DENOMINA DE "PROFESSORA ALEXANDRA ASSUNÇÃO DOS SANTOS" NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - NUTEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O Núcleo de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente com Transtorno do Espectro Autista - Nutea, sob a coordenação da professora Alexandra Assunção dos Santos, visa promover ações de saúde e inclusão social para essa população vulnerável. A denominação da professora no Nutea é uma forma de reconhecimento de seu trabalho e dedicação à causa do autismo, além de destacar a importância do apoio especializado nesse contexto. Este projeto de lei busca fortalecer e garantir a continuidade das atividades do Nutea, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes com TEA.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
22/10/2025 11:09:36 CADASTRADO 
AGENTE: ERIKA SIMAO LUCAS DE MELO
CADASTRADO   
22/10/2025 11:10:19 RECEBIDO  EM TRAMITAÇÃO   
22/10/2025 11:10:29 ENCAMINHADO A MESA DIRETORA  EM TRAMITAÇÃO   
23/10/2025 11:10:44 ENVIADO PARA LEITURA  027ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais AGUARDANDO LEITURA   
24/10/2025 11:44:22 LIDO EM PLENARIO  LIDO   
24/10/2025 11:44:40 ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA  AGUARDANDO PARECER   
24/10/2025 11:50:38 ENCAMINHADO A COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  AGUARDANDO PARECER   
31/10/2025 10:14:58 PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA  OPINA PELA VIABILIDADE   
25/11/2025 10:16:27 PARECER DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PARECER FAVORÁVEL   
26/11/2025 10:16:43 ENVIADO PARA VOTAÇÃO  AGUARDANDO VOTAÇÃO   
27/11/2025 10:17:06 VOTAÇÃO ÚNICA  030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO EM PLENÁRIO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DANIEL TOPIQUEIRO

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Sessão: 030/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

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