DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTABELECENDO QUE NOVOS LOTEAMENTOS DEVERÃO SER IMPLANTADOS EM FORMATO DE XADREZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A proposta de estabelecer o parcelamento do solo urbano em formato de xadrez no município de Itaitinga visa promover um desenvolvimento urbano mais ordenado e sustentável. Essa medida contribui para a organização do espaço urbano, facilitando a mobilidade, o acesso aos serviços públicos e a preservação do meio ambiente. Além disso, o formato de xadrez proporciona uma melhor distribuição de áreas verdes e de lazer, promovendo uma melhor qualidade de vida para os moradores.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 12/11/2025 10:25:58 | CADASTRADO | AGENTE: ERIKA SIMAO LUCAS DE MELO | CADASTRADO | |
| 12/11/2025 10:26:51 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 12/11/2025 10:27:07 | ENCAMINHADO A MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 13/11/2025 10:27:22 | ENVIADO PARA LEITURA | 029ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | AGUARDANDO LEITURA | |
| 14/11/2025 11:11:00 | LIDO EM PLENARIO | LIDO | ||
| 16/12/2025 11:11:18 | ENVIADO PARA VOTAÇÃO | AGUARDANDO VOTAÇÃO | ||
| 18/12/2025 11:11:55 | VOTAÇÃO ÚNICA | 033ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO EM PLENÁRIO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
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