Ementa

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTABELECENDO QUE NOVOS LOTEAMENTOS DEVERÃO SER IMPLANTADOS EM FORMATO DE XADREZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A proposta de estabelecer o parcelamento do solo urbano em formato de xadrez no município de Itaitinga visa promover um desenvolvimento urbano mais ordenado e sustentável. Essa medida contribui para a organização do espaço urbano, facilitando a mobilidade, o acesso aos serviços públicos e a preservação do meio ambiente. Além disso, o formato de xadrez proporciona uma melhor distribuição de áreas verdes e de lazer, promovendo uma melhor qualidade de vida para os moradores.