DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'SAÚDE NAS ESCOLAS', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A PARTICIPAÇÃO EM CONCURSOS E A NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BLOQUEADORES (ELIMINADORES) DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO, RESSARCIMENTO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOSIÇÃO SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ITAITINGA COM INFORMAÇÕES REFERENTES AO ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO DE CONSUMIDORES EM SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO.

REQUER QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA 'J', ENTRE OS TRECHOS DA RUA 'T' E RUA 'X', NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO.

REQUER QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADA NA RUA CRUZEIRO DO SUL, Nº68, NO BAIRRO VILA NOVA.

- REQUER A INSTALAÇÃO DE 05 LUMINÁRIAS NA BR-116, KM 17,9 PARQUE DOM PEDRO.

INTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DE SECRETÁRIOS ESCOLARES E MANIPULADORES DE ALIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE ITAITINGA – PMAU-ITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ALIMENTAR E NUTRICIONAL (PMSAN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E COMBATE AO DIABETES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTABELECENDO QUE NOVOS LOTEAMENTOS DEVERÃO SER IMPLANTADOS EM FORMATO DE XADREZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE IATAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O "DIA DA MÃE CUIDADORA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A AV. C, CEP 61880-990,COMO AV. DR. PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS, NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS