DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA, COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM.
É fundamental garantir um acompanhamento integral para educandos com dislexia, transtorno do déficit de atenção e outros transtornos de aprendizagem, visando proporcionar um ambiente educacional inclusivo e adaptado às suas necessidades. Essa medida contribui para a promoção da igualdade de oportunidades e para o desenvolvimento pleno desses estudantes, assegurando que recebam o suporte necessário para alcançar seu potencial acadêmico e pessoal.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 26/11/2025 10:08:11 | CADASTRADO | AGENTE: ERIKA SIMAO LUCAS DE MELO | CADASTRADO | |
| 26/11/2025 10:09:32 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 26/11/2025 10:10:02 | ENCAMINHADO A MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 26/11/2025 10:12:10 | ENVIADO PARA LEITURA | 030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | AGUARDANDO LEITURA | |
| 28/11/2025 09:29:06 | LIDO EM PLENARIO | LIDO | ||
| 11/02/2026 14:28:51 | ENVIADO PARA VOTAÇÃO | AGUARDANDO VOTAÇÃO | ||
| 11/02/2026 14:29:05 | VOTAÇÃO ÚNICA | 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 31/07/2026) DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO EM PLENÁRIO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
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