SESSÃO ORDINÁRIA: 034/2026

Informações da sessão
Data: 12/02/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 31/07/2026) DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO MAURO DE FREITAS GUIMARAES (MAURO JEGUE)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ELISANGELA MARIA LIMA ROCHA (DOQUINHA)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LUCIA MARIA DE QUEIROZ SERPA (LUCIA QUEIROZ)

PRESENTE

1º SECRETARIO(A)

EDISIO NOVAIS DE LIMA (PROF. EDISIO)

PRESENTE

2º SECRETARIO(A)

DANIEL MARQUES DOS SANTOS (DANIEL TOPIQUEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA BESSA CAVALCANTE (NEN BESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA (AURICELIO CAVALCANTE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SA (DEMETRIUS SA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO RAMOS (BARÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABÍOLA SILVA DE SOUSA (FABÍOLA DO ACILON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDINALDO TAVARES XAVIER (PROF. EDINALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (DEASSIS DO BARROCAO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE CLENILDO NUNES DE SOUSA (CLENILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEANDRO VIANA SAMPAIO (LEANDRO DO POPIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS BEZERRA (PROFESSORA CLAUDIA)

PRESENTE

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Daniel Topiqueiro

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PEDRO CAVALCANTE, INICIANDO NO BAIRRO CARAPIO ATÉ O BAIRRO LAGOA DE DENTRO.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Clenildo

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ENTRE AS RUAS FERNANDO TEIXEIRA E CÂNDIDO MEIRELES, NO BAIRRO GERERAU.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Deassis do Barrocao

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO PARA AS RUAS PROJETADA, PROJETADA 1, PROJETADA 2, PROJETADA 3 E PROJETADA 4, BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Clenildo

  • REQUER A ENTREGA DA ARENINHA DO BAIRRO ANGORA.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Nen Bessa

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS PROJETADA 5, PROJETADA 6 E PROJETADA 7, BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Clenildo

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO GERAL NO CAMPO DO BANDEIRANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO JABUTI, NESTE MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Daniel Topiqueiro

  • REQUER QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO IMPLANTE UM PROJETO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS ALUNOS QUE ESTUDAM NA MODALIDADE DA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS).

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prof. Edinaldo

  • REQUER QUE SINALIZAÇÃO EM TODA A AVENIDA C NO PARQUE DOM PEDRO COM PASSAGEM ELEVADA, SEMÁFORO, REDUTOR DE VELOCIDADE, FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prof. Edinaldo

  • REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE FORNEÇA KITS DE HIGIENE PESSOAL (POMADA, ÓLEO DE GIRASSOL, FRALDAS, GASES E OUTROS ITENS DE HIGIENE) PARA AS PESSOAS ACAMADAS QUE SÃO ACOMPANHADAS PELO SAD (SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR).

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prof. Edinaldo

  • REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS PROJETADA 001, PROJETADA 2 E PROJETADA 03, INICIANDO NA RUA PADRE CÍCERO E TERMINANDO NA RUA JOSÉ MATIAS DE MORAIS, BAIRRO BARROCÃO.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Deassis do Barrocao

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA SALA DA SECRETARIA/DIRETORIA E A CONSTRUÇÃO DE ANEXO PARA SALA DE REUNIÕES, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO PÁTIO ESCOLAR NA ESCOLA LÍDIA ALVES CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Daniel Topiqueiro

  • REQUER LIMPEZA DO CANAL DO BAIRRO ANGORÁ.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Nen Bessa

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE, COM A IMPLANTAÇÃO DE CESTOS COLETORES REMOVÍVEIS EM BUEIROS, BOCAS DE LOBO E GALERIAS DE DRENAGEM URBANA, DESTINADOS À RETENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MELHORIA DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS, COM POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE MONITORAMENTO PARA OTIMIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Professora Claudia

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE ENSINO EXTRACURRICULAR DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA O ENSINO FUNDAMENTAL II, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Doquinha

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO Á SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Lucia Queiroz

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO, EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DE ITAITINGA, DE ESPAÇOS SENSORIAIS (SENSO GIRASSOL) CONTENDO ELEMENTOS VISUAIS E INTERATIVOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR E COMUNICATIVO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Deassis do Barrocao

  • DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA, COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Lucia Queiroz

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA DE MÉRITO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Doquinha

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO CASA SEM BARREIRAS, DESTINADO À ADAPTAÇÃO DE MORADIAS DE FAMÍLIAS QUE POSSUAM PESSOAS CADEIRANTES OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, VISANDO PROVER ACESSIBILIDADE, AUTONOMIA E DIGNIDADE.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Professora Claudia

  • SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Professora Claudia

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Lucia Queiroz

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'SAÚDE NAS ESCOLAS', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Doquinha

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "MORAR BEM ITAITINGA" DESTINADO À MELHORIA HABITACIONAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROMOÇÃO DA MORADIA DIGNA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Professora Claudia

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