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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2026

Informações da matéria
Autor: AURICELIO CAVALCANTE
Data: 03/03/2026
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Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SENHOR FLÁVIO VILA NOVA NOVAIS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

Flavio Vila Nova Novaes Oliveira,Nasceu em Arari-Maranhão no dia 06/03/1962,filho de Gualter Novaes de Oliveira e Maria Vila Nova Oliveira é residente em Itaitinga em Itaitinga desde 1982,nesse período passou ensinar na Escola Valmique Sampaio de Albuquerque e no Centro Educacional Santo Antonio.

Em 1995 foi efetivado funcionário publico federal dos correios ,atualmente é formado em educação física pela Universidade Federal do Ceara (UFC)

É casado com a professora Celi Assunção Silva Oliveira , tendo 2 filhos e é avô de 1 neta.

Flavio é um cidadão dedicado ao que faz com responsabilidade, além de seu trabalho, nos momentos de lazer se dedica com frequência como membro da diretoria do abc esporte club, e é praticante de várias atividades esportivas como futebol,volley e bith tênis.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
11/03/2026 14:44:08 CADASTRADO 
AGENTE: Erika Simao Lucas de Melo
CADASTRADO   
11/03/2026 14:52:17 ENCAMINHADO A MESA DIRETORA  EM TRAMITAÇÃO   
11/03/2026 14:52:45 ENVIADO PARA VOTAÇÃO  AGUARDANDO VOTAÇÃO   
12/03/2026 14:53:09 VOTAÇÃO ÚNICA  038ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 12 DE MARÇO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO EM PLENÁRIO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Auricelio Cavalcante

Vereador(a)

REP

Autor

Sessão: 038/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

Corpo da matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,

DECRETA:

ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SENHOR FLÁVIO VILA NOVA NOVAIS OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E À SUA POPULAÇÃO.

ART. 2º A OUTORGA DO TÍTULO SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA, OCASIÃO EM QUE SERÁ ENTREGUE O RESPECTIVO DIPLOMA AO HOMENAGEADO.

ART. 3º AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE DECRETO LEGISLATIVO CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, OBSERVADA A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.

ART. 4º ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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