REQUER UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS), PARA O BAIRRO VILA NOVA.

REQUER UMA PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES, NA RUA PICA-PAU, BAIRRO GERERAÚ.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA HOZARINA MATIAS SILVA.

REQUER QUE O MUNICÍPIO OFEREÇA A ESPECIALIDADE DE GERIATRIA.

REQUER SEJA INSTALADO UMA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA LUIZ GONZAGA, PARQUE SANTO ANTONIO.

REQUER SEJA INSTALADO UMA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA DO PEGADO, PARQUE SANTO ANTONIO.

REQUER QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ESCOLA FRANCISCO SALES FILHO, NA LOCALIDADE DO JABUTI.

REQUER QUE SEJA IMPLANTADO DE FORMA AUTOMÁTICA AS PROGRESSÕES POR MERECIMENTO DOS ANOS 2021 E 2023 AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL.

REQUER QUE SEJA IMPLANTADO NO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO O ATENDIMENTO DE FISIOTERAPEUTA.

REQUER QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, EM TODAS A SALAS DA CRECHE DO BARROCÃO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DOS BULGARIS, PARQUE GENEZARÉ.

REQUER UMA LUMINÁRIA PARA O POSTE DE IDENTIFICAÇÃO EG-1677, QUE FICA EM FRENTE A EMPRESA DONIZETE, PEDRAS.

REQUER QUE SEJA INSTALADO UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA JORGE FIGUEIREDO EM FRENTE AO ISMAEL DO BARROCÃO.

“REGULAMENTA O REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO E A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI Nº 858/2023, QUE ALTEROU O ART. 3º DA LEI Nº 806/2022, QUE CRIOU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ELENCADOS NA LEI Nº 386, 27 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, ELENCADOS NA LEI N° 386, 27 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N°858/2023, QUE ALTEROU O ART. 3° DA LEI N° 806/2022, QUE CRIOU O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICIPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2010, PROCESSO 18333/2023-9 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABDIAS PATRICIO DE OLIVEIRA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA E A COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DE ITAITINGA COTRAMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 5º E ACRESCENTE-SE PARÁGRAFOS § 1º, § 2º, § 3º E § 4º, DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 047/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

CRIA O FUNDO MTINICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPÍO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

“INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES E ÓRTESES EM GERAL, PRÓTESES AUDITIVAS, ÓCULOS DE GRAU, MULETAS, CADEIRAS DE RODAS, FRALDAS GERIÁTRICAS, LEITES E DIETAS ESPECIAIS, COLCHÕES DE ÁGUA, COLCHÕES CASCA DE OVO, CADEIRAS DE BANHO, CAMAS HOSPITALARES, COLCHÕES PNEUMÁTICOS, BOLSAS DE COLOSTOMIA, COLETES ORTOPÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONSTRÓI COBERTURA ADEQUADA EM 07 (SETE) EM PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, PARA USO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, NO ACOSTAMENTO DA BR 116, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“NOMEIA O CINEMA PÚBLICO DE ITAITINGA DE ARMANDO BARROS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“NOMEIA A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO ANGORÁ DE PAULO ALVINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA E A COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DE ITAITINGA - COTRAMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER TRÊS LUMINÁRIAS COMPLETAS PARA TRAVESSA JOSE NOGUEIRA, PEDRAS.

REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA IDELZUITE SILVEIRA, BARROCÃO.

REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MARIA PEREIRA DA SILVA, BARROCÃO.