VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUCAS SARAIVA CARNERIO.
Autor: João Roberto de Oliveira Martins
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA.
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALZIRA FELICIO ALMEIDA.
Autor: João Roberto de Oliveira Martins, Antônio Pereira do Amaral e Francisco de Assis Almeida Serra
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE LUMINARIAS FECHADAS DE 70W DAS RUAS DO PARQUE DOM PEDRO.
Autor: João Roberto de Oliveira Martins
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Roberto de Oliveira Martins
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
MODIFICA O ARTIGO 10, ALÍNEA "A" DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Em 2º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
MODIFICA OS ARTIGOS 20 E 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Votação Em 2º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER INSTALAÇÃO DE POSTES E REFLETORES, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM CALCÇADÃO NO CAMPO DA PONTE PRETA, LOCALIZADO NO JABUTI.
Autor: João Roberto e Amaral
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOARES DE SOUSA
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
DENOMINA MOISÉS FRUTUOSO DO NASCIMENTO A PRAÇADA LOCALIDADE DE PLANALTO JABUTI EM ITAITINGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Roberto
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
DENOMINA JOSÉ RODRIGUES DE LIMA A ACADEMIA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BARRO DURO EM ITAITINGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Roberto
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDUARDO FIGUEIREDO DE CARVALHO.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA A CRIAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof. Auricelio e João Roberto
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALCAMENTO DA AVENIDA S, NO PARQUE DOM PEDRO, VIZINHO AO CETEN.
Autor: Antônio Pereira do Amaral e João Roberto de Oliveira Martins
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
CRIA NOVOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA JÁ EXISTENTES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO GOMES DE LIMA.
Autor: João Roberto de Oliveira Martins e Francisco de Assis Almeida Serra
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR WANDEMBERG RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Roberto
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Roberto
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SENHOR FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Roberto
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR JADEILSON FONSECA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Roberto
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITINGA A OUVIDORIA PÚBLICA E REGULAMENTA A RESOLUÇÃO 001/2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Roberto
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA VALOR DESTINADO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Roberto
Fase: Votação Em 2º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ARTIGO 11 DA N º219, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁTIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Em 2º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
DENOMINA COMO RUA ITAMAR CAVALCANTE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CARACANGA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: João Roberto
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
DENOMINA COMO RUA ILDO CAVALCANTE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CARACANGA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA
Autor: João Roberto
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
DENOMINA COMO RUA LANDER RORIZ LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CARACANGA NO MUNÍCIPIO DE ITAITINGA-CE.
Autor: João Roberto
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NAS RUA F, G, T, D E AVENIDA C LOCALIZADAS NO PARQUE DOM PEDRO.
Autor: João Roberto
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
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