Exoneração, Agente: Francisco Edesson Vieira dos Santos, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Francisco Clehostenes Pereira Viana, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Exoneração, Agente: Josimar Simiao Lemos, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Cristian Almeida de Paula, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Outros, Agente: Joao Roberto de Oliveira Martins, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Tayane dos Santos Gomes, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Natalia Ferreira de Sousa, Cargo: Agente Administrativo Ii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Dispõe sobre a transformação do cargo auxiliar de enfermagem para técnico de enfermagem, tendo em vista a extinção daquele pela Lei Federal que regulamenta a profissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei n° 418/2011, que instituiu a criação da Secretaria de Controle Interno e dá outras providências.

Altera a tabela com índices urbanísticos - anexo 1 da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Itaitinga e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação e implantação de Loteamentos Fechados no Município de Itaitinga, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Institui o Plano Municípal do Livro e da Leitura (PMLL) no Município de Itaitinga, cria o Conselho Municipal do Livro e da Leitura (CMLL) e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Ruas no Bairro Caracanga no Loteamento Porto Cesár VI, Itaitinga-CE.

Dispõe sobre a denominação de Ruas na localidade da Taveira no Loteamento José Alci - Itaitinga-CE.

Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Pedras, Itaitinga/CE.

Dispõe sobre a denominação de Rua no Parque Jericó, situado em Gereraú. Itaitinga-CE.

Dispõe sobre a permuta de bens imóveis, em igual condições, simplesmente adequando as àreas e dá outras providências.

Altera o art. 37, da Lei 219/2002 e disciplina utilização de àreas localizadas entre as pontas de serras e àreas centrais periféricas e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal N° 531/2015 e dá outras providências.

Outros, Agente: Joao Roberto de Oliveira Martins, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal de Itaitinga e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Jose Italo Pereira Ferreira, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Francisco dos Santos, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Jose Brasilino de Freitas Junior, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Dispõe sobre a criação de cargos com preenchimento por concurso público e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação à norma Federal, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, ficando revogadas as Leis 292 de 03 de maio de 2007 e 520 de 06 de abril de 2015, e dá outras providências.