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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1544 registros
  • Nomeação, Agente: Rafael Arcanjo de Souza Neto, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

  • Nomeação, Agente: Wendel Robson Ferreira da Silva, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga 1

  • Nomeação, Agente: Abel da Costa Ribeiro, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga 1

  • Nomeação, Agente: Antonio Jose Ferreira Gomes, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga 1

  • Nomeação, Agente: Eduarda Goncalo de Alencar, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

  • Nomeação, Agente: Francisca Pinheiro Alves, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

  • Nomeação, Agente: Meyriane Cavalcante Martins Pinheiro, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

  • Nomeação, Agente: Dayane Alves de Oliveira, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

  • Nomeação, Agente: Eliana Sobreira Lima, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

  • Nomeação, Agente: Alex Pereira da Silva, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

  • Nomeação, Agente: Maria da Conceicao de Lima, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

  • Nomeação, Agente: Jose Roberio Sousa Alcantara, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

  • Nomeação, Agente: Renata da Silva, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

  • Dispõe sobre a alteração do inciso XLI do art. 3° da Lei de Uso e Ocupação do Solo deste Município e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a estabilização dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate as Endemias aprovados em seleção prévias e dá outras providências.

  • Nomeação, Agente: Rafael Arcanjo de Souza Neto, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

  • Exoneração, Agente: Francisco Edesson Vieira dos Santos, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

  • Nomeação, Agente: Francisco Clehostenes Pereira Viana, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

  • Exoneração, Agente: Josimar Simiao Lemos, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

  • Nomeação, Agente: Cristian Almeida de Paula, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

  • Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

  • Outros, Agente: Joao Roberto de Oliveira Martins, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

  • Nomeação, Agente: Tayane dos Santos Gomes, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

  • Exoneração, Agente: Natalia Ferreira de Sousa, Cargo: Agente Administrativo Ii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

  • Dispõe sobre a transformação do cargo auxiliar de enfermagem para técnico de enfermagem, tendo em vista a extinção daquele pela Lei Federal que regulamenta a profissão e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a alteração da Lei n° 418/2011, que instituiu a criação da Secretaria de Controle Interno e dá outras providências.

  • Altera a tabela com índices urbanísticos - anexo 1 da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Itaitinga e dá outras providências.

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