Câmara de Itaitinga

Descrição
031ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	DENIS GOMES DA SILVA (DENIS GOMES)	PRESENTE
PRESIDENTE	ANTONIA BESSA CAVALCANTE (NEN BESSA)	PRESENTE
1º VICE-PRESIDENTE	DENIS GOMES DA SILVA (DENIS GOMES)	PRESENTE
2º VICE-PRESIDENTE	JOSE NETO MARQUES DE LIMA (ZE NETO)	PRESENTE
1º SECRETARIO(A)	LEANDRO VIANA SAMPAIO (LEANDRO DO POPIA)	PRESENTE
2º SECRETARIO(A)	ANTONIO MAURO DE FREITAS GUIMARAES (MAURO JEGUE)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ANTONIA BESSA CAVALCANTE (NEN BESSA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ANTONIO MAURO DE FREITAS GUIMARAES (MAURO JEGUE)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOSE NETO MARQUES DE LIMA (ZE NETO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	EDINALDO TAVARES XAVIER (PROF. EDINALDO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ROBERTO DE LIMA MONTEIRO (BETIM GIRÃO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	LUCIA MARIA DE QUEIROZ SERPA (LUCIA QUEIROZ)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (DEASSIS DO BARROCAO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	EDISIO NOVAIS DE LIMA (PROF. EDISIO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ANTONIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA (AURICELIO CAVALCANTE)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOSE CLENILDO NUNES DE SOUSA (CLENILDO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ELISANGELA MARIA LIMA ROCHA (DOQUINHA)	PRESENTE

PRESENTE(S) = 17 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 108/2021 09/11/2021

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 109/2021 09/11/2021

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 110/2021 09/11/2021

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga

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