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Lista de votação

Foram encontradas 2092 registros
  • Indica ao Poder Executivo Municipal a obrigatoriedade de instalação de trocadores (fraldarios) acessíveis com capacidade mínima de 100 kg em estabelecimentos de grande circulação no Município de Itaitinga, e dá outras providências.

Sessão: 037/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de bicicletas elétricas para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município de Itaitinga, e dá outras providências.

Sessão: 037/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 037/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ROTA ESCOLAR SEGURA", INTEGRADO À POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Sessão: 037/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Identidade Urbana, voltado à identificação e padronização de placas indicativas de logradouros públicos, com possibilidade de exploração publicitária e/ou custeio pelo Município.

Sessão: 037/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Requer a solicitação da Prefeitura Municipal de Itaitinga a ampliação das rotas do TRUI – Transporte Regular Urbano de Itaitinga, conforme descrito abaixo:
    1) ROTAS 1 (ANCURI– RIACHÃO) E 2 (RIACHÃO – ANCURI):
    1.1 Incluir uma parada no Carapió (Posto de Saúde, indo e voltando pela Av Édson Queiroz logradouro asfaltado), conforme anexo I.

Sessão: 037/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Requer a ampliação e garantia da oferta de exames 24 horas no hospital municipal.

Sessão: 037/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Requer o recapeamento asfáltico na Av. Lídia Alves Cavalcante.

Sessão: 037/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Requer a solicitação da Prefeitura Municipal de Itaitinga a construção de novas salas de aula no Colégio Manoel Novais de Oliveira já prevendo o aumento populacional com a abertura de um novo loteamento no Bairro Carapió, conforme área disponível no mapa do anexo I.

Sessão: 037/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Requer a restauração do calçamento, drenagem e pavimentação asfálticas para as ruas as Coqueirais, Mangueira, José Abreu Pita Pinheiro e Av. B, loteamento Parque das Árvores bairro Gererau.

Sessão: 037/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Requer a restauração do calçamento, drenagem e pavimentação asfálticas para as ruas Lyon, Londres, Berlim, Irlanda e Roma, loteamento Europa Ville bairro Gererau.

Sessão: 037/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Requer a restauração do calçamento, drenagem e pavimentação asfálticas para as ruas Madri, Paris, Dinamarca, Rússia e Croácia, loteamento Europa Ville bairro Gererau.

Sessão: 037/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • requer que seja feita a implantação de saneamento básico na Rua Inês Coelho Florindo, localizada na Vila Machado, no município de Itaitinga.

Sessão: 037/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Que seja implantado uma areninha para o Gereraú.

Sessão: 037/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Pavimentação asfáltica para rua José Moreira, travessa Raimundo Ferreira Lima no bairro Gereraú e a rua Eudoro Assunção na área verde/Ancuri.

Sessão: 037/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Requer a drenagem do campo da área verde, localizada no bairro Ancuri.

Sessão: 037/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Requer requalificação da praça do Jabuti

Sessão: 037/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Requer pavimentação asfáltica para a Rua Manoel Carolino, bairro Gereraú.

Sessão: 037/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • TRANSPORTE PARA PACIENTES TER ACESSO AO ATENDIMENTO HOSPITALAR.

Sessão: 037/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • AVALIAÇÃO TÉCNICA E ADEQUAÇÃO DAS LOMBADAS EXISTENTES.

Sessão: 037/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Requer que seja modificado o projeto da rampa de acesso à emergência do Hospital de Itaitinga para ter fácil acesso ao embarque e desembarque das ambulâncias.

Sessão: 037/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Requer que seja criada uma comissão para avaliar os planos de carreira dos servidores.

Sessão: 037/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Solicito que a Prefeitura firme convênio com o Instituto Federal do Ceará (IFCE), para promover qualificação profissional de pós-graduações no tocante (mestrado e doutorado).

Sessão: 037/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Institui e disciplina a organização e o funcionamento da Brigada Municipal de Combate a Incêndios Florestais, no âmbito do município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.

Sessão: 037/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A REFORMA DA COZINHA E DO REFEITÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA.

Sessão: 037/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PADRONIZADO INTERLIGANDO O BAIRRO VILA NOVA AO BAIRRO GERERAÚ, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Sessão: 037/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ALA PEDIÁTRICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA.

Sessão: 037/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PRIMEIRO PARQUE SENSORIAL E INCLUSIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS TÍPICAS E ATÍPICAS, PROMOVENDO INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE, DESENVOLVIMENTO SENSORIAL E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

Sessão: 037/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Requer a solicitação à Prefeitura Municipal de Itaitinga a ampliação da rede de abastecimento de água na Rua Luís Ferrer de Lima, conforme ANEXO I.

Sessão: 037/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLOS DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, POR MEIO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS, INCLUSIVE COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL E AO FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL.

Sessão: 036/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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