CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina "Izabel Tereza da Silva" o anexo do posto do Barrocão, localizado na rua Joaquim Ramos, no bairro Barrocão, no município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita a construção de uma Areninha e de uma praça pública na comunidade Lagoa de Dentro.
Sessão: 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer revitalização e pavimentação asfáltica para a Rua Valdemir Albuquerque e Sousa, bairro Ant. Miguel.
Sessão: 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação - AH/SD no município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja feita a capinagem na Avenida Manoel Cavalcante, no bairro Caracanga em Itaitinga.
Sessão: 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui gratificação específica de natureza indenizatória para os servidores entrevistadores do Cadastro Único e motoristas que realizarem atividades extraordinárias no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, revoga Lei Municipal n° 1.039, de 8 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Sessão: 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA DA FRATERNIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO ANCURI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Projeto de lei que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Itaitinga - CMSI, criado pela Lei Municipal nº 062, de 13 de maio de 1994, e dá outras providências.
Sessão: 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Alterar os anexos da Lei Municipal n° 219/2002 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), revogando a Lei Municipal n° 691, de 25 de fevereiro de 2021, e a Lei Municipal n° 724/2021, de 21 de maio de 2021, e dar outras providências.
Sessão: 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Fica revogado o Anexo III da Lei Municipal nº 526, de 18 de maio de 2025, em razão da classificação do bairro Ancuri como Zona de Expansão Urbana - ZEU I, e dá outras providências.
Sessão: 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Campanha Municipal de Conscientização do Correto Descarte de Resíduos Sólidos e Entulhos no Município de Itaitinga/CE e o Dia Municipal de Incentivo à Reciclagem e dá outras providências.
Sessão: 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS COMPRAS PÚBLICAS LOCAIS, COM ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E PROTEÇÃO AO(A) CUIDADOR(A) PRINCIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCLUINDO PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DOENÇAS RARAS E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM CUIDADOS PERMANENTES, CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DO(A) CUIDADOR(A) PRINCIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer moção de pesar pelo falecimento do senhor Edvaldo Assunção Abreu.
Sessão: 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a aplicação dos instrumentos de compulsórios, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Progressivo no Tempo e da desapropriação-sanção de imóveis urbanos que não cumprem sua função social no município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instituição implementação da "Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio" no calendário oficial do município de Itaitinga/CE e a adoção de medidas complementares para a conscientização e enfrentamento do suicídio, e dá outras providências.
Sessão: 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicito a aquisição e disponibilização de um Sistema de Amplificação de Voz Portátil (Kit Docente), composto por microfone tipo headset (de cabeça) e caixa de som portátil amplificada, para uso em todas as salas de aula das escolas da cidade de Itaitinga para uso de todos os professores.
Sessão: 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição e instalação de aquecedor para a piscina do SIRI – Sistema Integrado de Reabilitação de Itaitinga, destinada às aulas de hidroginástica e atividades terapêuticas para pessoas com fibromialgia e outras condições que necessitem de exercícios aquáticos.
Sessão: 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública arborizada, com playground infantil e estrutura de convivência no Loteamento Vila Nova, localizado no Bairro Ocupação, no Município de Itaitinga, visando proporcionar lazer, convivência social e melhor qualidade de vida aos moradores, e dá outras providências.
Sessão: 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita ao Poder Executivo Municipal, em caráter de emergência, a construção de bueiro na Rua Aristides Pereira Campos, Nº 100, localizada no Bairro Parque Santo Antônio, no Município de Itaitinga, visando melhorar o escoamento das águas pluviais e prevenir alagamentos, e dá outras providências.
Sessão: 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição do Dia Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e da Campanha Municipal Permanente de Incentivo à Doação de Órgãos - Setembro Verde - no calendário oficial do Município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.
Sessão: 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicito a criação de uma pracinha no terreno que fica localizado ao lado da passarela no bairro Jabuti.
Sessão: 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicito iluminação para a passarela do bairro em frente à churrascaria Coisas do Sertão Jabuti. Instalação de refletores.
Sessão: 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer pavimentação asfáltica para a Rua Oscar Cavalcante, Carapió
Sessão: 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer moção de pesar pelo falecimento do senhor Marcos Antônio da Costa Ferreira.
Sessão: 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer pavimentação asfáltica para Rua 12 e Travessa 12, no loteamento do bairro Barrocão.
Sessão: 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Cria o Programa Municipal de Dignidade Menstrual nas escolas da rede pública municipal de ensino de Itaitinga, revoga a Lei Municipal n°767, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências.
Sessão: 056/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROGRAMA MUNICIPAL "PARADA SEGURA E ACESSÍVEL ITAITINGA", NO ÂMBITO DO TRANSPORTE REGULAR URBANO DE ITAITINGA – TRUI, ESTABELECENDO MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DESEMBARQUE, ACESSIBILIDADE, PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, QUALIFICAÇÃO DOS PONTOS DE PARADA E ARTICULAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO/INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 056/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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