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Lista de votação

Foram encontradas 1920 registros
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Sessão: 027/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GALDINO ASSUNÇÃO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHÃO.

Sessão: 027/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Requer revitalização da entrada da cidade de Itaitinga, situada na Avenida Coronel Virgílio Távora.

Sessão: 027/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GALDINO ASSUNÇÃO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHÃO.

Sessão: 027/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Dispõe sobre a instalação de lixeiras de concreto nos bairros, esquinas de ruas e praças de Itaitinga.

Sessão: 027/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Que seja reforçado o requerimento nº 390/2022, de 25 de abril de 2022, que requer drenagem e pavimentação asfáltica na rua Coronel José Alexandre, localizada no centro de Itaitinga.

Sessão: 027/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PARQUE CANINO" PARA CÃES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 027/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Requer a instalação de 5 luminárias entre o posto de combustível BR e a Avenida A em frente à empresa CEQUIP, como mostra a imagem em anexo.

Sessão: 027/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Institui a concessão de bonificação financeira do Dia do Professor para os docentes efetivos e temporários da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Sessão: 027/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • NOMEIA A RUA ÔNIX, CEP 61884-265, COMO "RUA EDNA SOUSA", NO BAIRRO GERERAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 027/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Requer a construção de uma nova entrada de acesso à BR-116, com o objetivo de reduzir o congestionamento constante na Avenida Deputado Paulino Rocha, no bairro Grearau, no município de Itaitinga.

Sessão: 027/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE A INCLUSÃO OFICIAL DO CARIMBA NO CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DE CAMPEONATOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM PLENO APOIO INSTITUCIONAL PARA SUA PRÁTICA, DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO.

Sessão: 027/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DECLARA AS FESTAS JUNINAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sessão: 027/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 027/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 027/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado na Lei Federal n°936/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual) e de n° 771/2021 (PPA - Plano Plurianual), e dá outras providências.

Sessão: 027/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Altera a Lei nº 423/2011 que Instituiu a Gratificação por Desempenho Fiscal e Tributação - GDFT e dá outras providências.

Sessão: 027/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Indica a necessidade de aquisição de um aparelho de tomografia computadorizada para fortalecimento da rede municipal de saúde de Itaitinga.

Sessão: 027/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Institui a Ronda Escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública do município de Itaitinga e dá outras providências.

Sessão: 027/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ANCURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 026/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Solicita a implantação de piscina e equipamento de hidromassagem nos postos de saúde do município de Itaitinga, com prioridade para o posto de saúde do bairro Parque Santo Antônio.

Sessão: 026/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Solicita a ampliação dos trabalhos de arborização e jardinagem nas praças, canteiros, avenidas e demais espaços públicos do município de Itaitinga.

Sessão: 026/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Solicita a limpeza do canal do PSA, localizado no bairro Parque Santo Antônio, no município de Itaitinga.

Sessão: 026/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Indica a necessidade de aquisição de kits de atendimento pré-hospitalar (APH) para equipar equipes de emergência e servidores municipais que atuam em situações de urgências.

Sessão: 026/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Reforça o requerimento nº 378/2022, que solicita obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Elizeu Medeiros de Albuquerque, localizada no centro do município de Itaitinga.

Sessão: 026/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA (MAMÓGRAFO) PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA.

Sessão: 026/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE DUAS VANS PARA USO EXCLUSIVO NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Sessão: 026/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Sessão: 026/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS HIGIÊNICAS PARA TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Sessão: 026/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE LIMPEZA E DRENAGEM NO FINAL DAS RUAS GOLINHA, SIBITE, CANÁRIO, SABIÁ E CORRUPIÃO, NA LOCALIDADE PARQUE DOS PÁSSAROS 1.

Sessão: 026/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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