INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AOS FESTIVAIS JUNINOS, QUADRILHAS JUNINAS E GRUPOS DE CULTURA POPULAR DE ITAITINGA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COM ABERTURA DE EDITAIS PÚBLICOS DE APOIO FINANCEIRO, TÉCNICO E ESTRUTURAL.
Sessão: 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ESTUDANTE NO EXECUTIVO – PREFEITO JOVEM POR UM DIA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, a criação e implantação de um Centro-Dia para Idosos (Espaço de Convivência) para atender a população 60+ dos bairros Parque Dom Pedro e Jabuti, no município de Itaitinga-CE.
Sessão: 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a solicitação ao Secretário de Saúde de Itaitinga a realização de um censo municipal com todos os pacientes de oncologia do município de modo que se implante uma política pública voltada para esse público.
Sessão: 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a solicitação ao DEMUTRAN de Itaitinga a sinalização das vias: Rua dos Bugares com Rua das Rosas; Rua dos Bugares com Rua das Orquídeas e Rua dos Bugares com Rua dos Lírios.
Sessão: 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer solicitação da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Itaitinga a implantação de contêineres ao lado do Calçadão Teresa de Jesus Sousa, no bairro Carapió, para instituir o Polo Gastronômico Carapió.
Sessão: 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a inclusão do serviço de embalsamento no auxílio funeral ofertado pelo Município de Itaitinga.
Sessão: 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a realização de serviços de limpeza no entorno da lagoa da Praça de Eventos.
Sessão: 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a realização de serviços de limpeza urbana na localidade Lagoa de Dentro, no bairro Carapió.
Sessão: 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAN E 01 (UM) ÔNIBUS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTE DOS GRUPOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE Itaitinga EM EVENTOS, FESTIVAIS, APRESENTAÇÕES E ATIVIDADES CULTURAIS DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO.
Sessão: 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
: Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição e instalação de aparelhos de Raio-X Odontológico Portátil ou Digital para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Itaitinga, visando fortalecer a prevenção, agilizar diagnósticos e modernizar os atendimentos odontológicos da rede pública municipal, e dá outras providências.
Sessão: 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição e distribuição de aparelhos de ultrassom odontológico para os consultórios das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Itaitinga, visando fortalecer a prevenção, e a qualidade do atendimento odontológico na rede pública municipal, e dá outras providências.
Sessão: 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a reforma da Escola Dona Conceição
Sessão: 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicito que seja feita a aquisição de novas camas hospitalares para atender pessoas que necessitam de atendimento pelo Serviço de Atenção Domiciliar - SAD em Itaitinga.
Sessão: 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ampliação da equipe médica de Serviço de Atenção Domiciliar - SAD em Itaitinga.
Sessão: 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer drenagem mais restauração da entrada da Rua Tito Brito com Rua Catalunha, Tv Tito Brito com Rua Eliata Diógenes e Rua do Prado com Rua Francisco Nunes, bairro Barrocão.
Sessão: 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a construção do portal de entrada do bairro Barrocão, pela rua José Matias Falcão, com piso intertravado ou paralelepípedo, passagens elevadas e calçadão com urbanização.
Sessão: 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a realização de operação tapa-buracos, limpeza, melhorias na drenagem e avaliação para pavimentação da Rua São Francisco, localizada nos entornos do número 0 ao 500, na localidade Gereraú Pedras, no município de Itaitinga.
Sessão: 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer sinalização horizontal e vertical, além de passagens elevadas para a rua Lidia Alves Cavalcante em toda sua extensão.
Sessão: 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer aumento de iluminação nas ruas P e D, e substituição das luminárias por de maiores voltagem nos refletores em frente à escola Manuel Ferreira Gomes, localizada entre as ruas P e D no Parque Dom Pedro.
Sessão: 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Recomposição asfáltica na Avenida C no Parque Dom Pedro em Itaitinga.
Sessão: 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do projeto ‘Educação Segura’ no qual deverá acontecer a realização de reuniões mensais de alinhamento, orientação e conscientização com os profissionais da rede municipal de educação de Itaitinga, voltadas à prevenção de assédio, fortalecimento do respeito no ambiente escolar, cumprimento de normas de proteção aos estudantes e promoção do bem-estar escolar, e dá outras providências.
Sessão: 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do projeto "Cineminha da Proteção", voltado à conscientização, prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio de ações educativas e lúdicas realizadas na Câmara Municipal de Itaitinga, em alusão à campanha Maio Laranja, e dá outras providências
Sessão: 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal a instituição da Semana de Mutirão de Exames Preventivos e Específicos da Mulher, com atenção especial às Mães Atípicas, no Município de Itaitinga/CE, incluindo a semana no calendário de eventos do Município, e dá outras providências.
Sessão: 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Emenda: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição do Selo ‘Empresa Amiga do Autismo’, como instrumento de incentivo à inclusão, à responsabilidade social e à valorização de práticas empresariais inclusivas, no âmbito do Município de Itaitinga, e dá outras providências."
Sessão: 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja refeito a pavimentação e realizado a drenagem em toda sua extensão na av. da frança no parque dom pedro II.
Sessão: 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a construção de um parque ecológico com calçadão e arborização, na área verde que fica localizado no Parque Dom Pedro II, por trás da Itafort.
Sessão: 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer em regime de urgência a realização do recapeamento asfáltico para as ruas Cândido Meireles, Joaquim Ramos, Rua 14, Tenente Noronha e Jorge Figueiredo, bairro Barrocão.
Sessão: 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a construção de um CRAS para o bairro Centro.
Sessão: 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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