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Lista de votação

Foram encontradas 1773 registros
  • REQUER A URBANIZAÇÃO DA ETA GAVIÃO, COM INÍCIO NA CE 255 ATÉ A RUA FRANCISCO CUSTÓDIO NO BAIRRO ANCURI.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE PARADAS OBRIGATÓRIAS/ABRIGOS/TOTENS INDICATIVOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NOS SEGUINTES PONTOS DO MUNICÍPIO.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A PRESTAÇÃO DE ASSITÊNCIA ODONTOLÓGICA AO PACIENTE EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES E VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS A E B DO PARQUE DOM PEDRO.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, MAIS DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA D, NO PARQUE DOM PEDRO.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BÁRBARA XAVIER, BARROCÃO.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ELIATÁ DIÓGENES, BARROCÃO.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER REFORMA DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO, DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • TORNA DISPONÍVEL EXEMPLARES DO ESTATUTO DO IDOSO ( LEI N° 10.741, DE 1° DE OUTUBRO DE 2003) NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICÍPAL DE ITAITINGA.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INSTITUI O PROGRAMA ESTUDANTE NOTA 10 NA REDE MUNCIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA, EMÍLIA PEDRO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DOS PEDRO.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Requer a pavimentação asfáltica das ruas, Guiomar de Oliveira, José Maria de Castro, José Justino Raimundo da Silva, Helena Félix dos Santos Oliveira e Gilvan Castelo da Silva, localizadas no bairro Parque Genesaré.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Requer a conclusão da pavimentação asfáltica das ruas, Doutor Manoel Sátiro, Doutor José Monteiro filho, Nair Sátiro e José Castro Pereira, localizadas no bairro Parque Genesaré.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Requer a conclusão da pavimentação asfáltica das ruas, Francisco Alves de Paiva, Marinheiro Helder de Oliveira, Rua Joaquim Pereira da Silveira
    Rua José Rodrigues Pereira, localizadas no bairro Parque Genesaré.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ÓRGÃOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • CRIA A CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAITINGA ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INSTITUI O REGIMENTO DISCIPLINAR INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INSTITUI O ABRIL LARANJA COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO DE ITAITINGA,EM CONFORMIDADE COM LEI FEDERAL Nº15.100, DE 13 DE JANEIRO DE 2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INSTITUI O EVENTO " BARROCÃO ESPORTIVO " NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SÁBADO ANTERIOR AO ANVESÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O DIA DE LAZER PARA PESSOAS COM TRANSTONO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), A SER REALIZADO ANUALMENTE DURANTE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICÍPAL DE CULTURA ITINERANTE " ITAITINGA CULTURA ITINERANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS EM BAIRROS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, PRIOZANDO AS ÁREAS COM MAIOR ACÚMULO DE ENTULHO E DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INSTITUI A CAMPANHA " INFÂNCIA LIVRE DE TELAS " NO MUNICIPIO DE ITAITINGA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO FINANCEIRA AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SALA DE AULA E TÉCNICOS FORMADORES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM BASE NO DESEMPENHO DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS.

Sessão: 008/2025 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Institui o Prêmio “Indicador de Excelência” no âmbito do Município de Itaitinga, e dá outras providências.

Sessão: 008/2025 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INSTITUI O PRÊMIO " PROFESSOR DESTAQUE DA EDUCAÇÃO INFANTIL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 008/2025 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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