ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. º 945, DE 05 DE AGOSTO DE 2024, PARA MODIFICAR A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE GUARDA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ESTABELECENDO O REGIME DE 24X72 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 060/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. º 945, DE 05 DE AGOSTO DE 2024, PARA MODIFICAR A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE GUARDA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ESTABELECENDO O REGIME DE 24X72 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO — NAPE NO BAIRRO BARROCÃO, EM ITAITINGA/CE.
Sessão 060/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO — NAPE NO BAIRRO BARROCÃO, EM ITAITINGA/CE.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NA UBS GERALDO CAVALCANTE RANGEL, EM ITAITINGA.
Sessão 060/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NA UBS GERALDO CAVALCANTE RANGEL, EM ITAITINGA.
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Institui diretrizes para a inclusão do tema "Feminicídio e Prevenção à Violência contra a Mulher" nas atividades pedagógicas da rede pública municipal de ensino de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão 060/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui diretrizes para a inclusão do tema "Feminicídio e Prevenção à Violência contra a Mulher" nas atividades pedagógicas da rede pública municipal de ensino de Itaitinga, e dá outras providências.
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para garantir que as receitas de medicamentos de uso contínuo prescritos aos pacientes com fibromialgia atendidos pela rede pública de saúde de Itaitinga tenham validade de até 06 (seis) meses, quando permitido pela legislação sanitária vigente, visando facilitar o acesso aos medicamentos, evitar interrupções no tratamento e reduzir a necessidade de renovação frequente das prescrições, e dá outras providências.
Sessão 060/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para garantir que as receitas de medicamentos de uso contínuo prescritos aos pacientes com fibromialgia atendidos pela rede pública de saúde de Itaitinga tenham validade de até 06 (seis) meses, quando permitido pela legislação sanitária vigente, visando facilitar o acesso aos medicamentos, evitar interrupções no tratamento e reduzir a necessidade de renovação frequente das prescrições, e dá outras providências.
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de atendimento psicológico especializado ou prioritário para pessoas com fibromialgia na rede pública de saúde do Município de Itaitinga, promovendo cuidado integral, acolhimento, acompanhamento emocional e melhoria da qualidade de vida dos pacientes, e dá outras providências.
Sessão 060/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de atendimento psicológico especializado ou prioritário para pessoas com fibromialgia na rede pública de saúde do Município de Itaitinga, promovendo cuidado integral, acolhimento, acompanhamento emocional e melhoria da qualidade de vida dos pacientes, e dá outras providências.
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Requer a "Ampliação da rota de coleta de lixo doméstico na Rua Jose Moreira", no bairro Gererau, em Itaitinga.
Sessão 060/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a "Ampliação da rota de coleta de lixo doméstico na Rua Jose Moreira", no bairro Gererau, em Itaitinga.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE REGULAR URBANO DE ITAITINGA - TRUI, PARA QUE, A PARTIR DA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, OS VEÍCULOS ENTREM NA AVENIDA PARDAL, PERCORRAM UMA DAS PISTAS ATÉ O FINAL DA AVENIDA, FAÇAM O RETORNO, REGRESSEM PELA PISTA OPOSTA E, AO SAÍREM DA AVENIDA PARDAL, SIGAM PELA RUA RAIMUNDA PIRES, NO BAIRRO GERERAÚ, DANDO CONTINUIDADE AO ITINERÁRIO.
Sessão 060/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE REGULAR URBANO DE ITAITINGA - TRUI, PARA QUE, A PARTIR DA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, OS VEÍCULOS ENTREM NA AVENIDA PARDAL, PERCORRAM UMA DAS PISTAS ATÉ O FINAL DA AVENIDA, FAÇAM O RETORNO, REGRESSEM PELA PISTA OPOSTA E, AO SAÍREM DA AVENIDA PARDAL, SIGAM PELA RUA RAIMUNDA PIRES, NO BAIRRO GERERAÚ, DANDO CONTINUIDADE AO ITINERÁRIO.
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"Requer, a aquisição e disponibilização de uma cadeira de rodas para uso nas dependências da Câmara Municipal de Itaitinga, com a finalidade de garantir acessibilidade, segurança e dignidade às pessoas com mobilidade reduzida que necessitem de auxílio para se deslocar no interior desta casa legislativa".
Sessão 060/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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"Requer, a aquisição e disponibilização de uma cadeira de rodas para uso nas dependências da Câmara Municipal de Itaitinga, com a finalidade de garantir acessibilidade, segurança e dignidade às pessoas com mobilidade reduzida que necessitem de auxílio para se deslocar no interior desta casa legislativa".
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Solicito a construção de banheiros públicos na Praça do Parque Dom Pedro para dar assistência ao povo frequentador do local, no qual a praça vem sendo muito frequentada.
Sessão 060/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicito a construção de banheiros públicos na Praça do Parque Dom Pedro para dar assistência ao povo frequentador do local, no qual a praça vem sendo muito frequentada.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NA UBS DA SEDE DE ITAITINGA.
Sessão 060/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NA UBS DA SEDE DE ITAITINGA.
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de médico especialista em Reumatologia para pessoas com fibromialgia.
Sessão 060/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de médico especialista em Reumatologia para pessoas com fibromialgia.
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Denomina "Calçadão João Carlos Stuart Gomes" o equipamento público localizado no bairro Ancuri, no município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão 060/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Denomina "Calçadão João Carlos Stuart Gomes" o equipamento público localizado no bairro Ancuri, no município de Itaitinga e dá outras providências.
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Dispõe sobre a concessão de abono remuneratório aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, com recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmbito do município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.
Sessão 060/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a concessão de abono remuneratório aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, com recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmbito do município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.
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Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para implantação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água nos Sem Terra localizado no bairro
Alto grande na lagoa de dentro no município de Itatinga, contemplando as áreas onde estão localizadas residências, fazendas, criadouros, propriedades rurais e demais comunidades da região.
Sessão 059/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para implantação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água nos Sem Terra localizado no bairro
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Requer ao Poder Executivo Municipal a extensão da rede de energia elétrica e a implantação de iluminação pública nos Sem Terra localizado no bairro Alto grande na Lagoa de dentro no município de Itaitinga, especialmente nas áreas onde estão localizados criadouros, fazendas, propriedades rurais e demais pontos de circulação da comunidade.
Sessão 059/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer ao Poder Executivo Municipal a extensão da rede de energia elétrica e a implantação de iluminação pública nos Sem Terra localizado no bairro Alto grande na Lagoa de dentro no município de Itaitinga, especialmente nas áreas onde estão localizados criadouros, fazendas, propriedades rurais e demais pontos de circulação da comunidade.
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REQUER A OFICIALIZAÇÃO DA RUA DENISE FERREIRA LUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO BODE, NO BAIRRO GERERAÚ.
Sessão 059/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A OFICIALIZAÇÃO DA RUA DENISE FERREIRA LUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO BODE, NO BAIRRO GERERAÚ.
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REQUER A RETIRADA DO POSTE LOCALIZADO NO MEIO DA VIA QUE LIGA A RUA INÊS COELHO FLORINDO À RUA PROJETADA 24, NO BAIRRO VILA MACHADO.
Sessão 059/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A RETIRADA DO POSTE LOCALIZADO NO MEIO DA VIA QUE LIGA A RUA INÊS COELHO FLORINDO À RUA PROJETADA 24, NO BAIRRO VILA MACHADO.
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A implantação de platô (faixa elevada para pedestres/travessia elevada) no cruzamento da Rua Antônio Maricas com a Av. Deputado Paulino Rocha, no bairro Jabuti.
Sessão 059/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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A implantação de platô (faixa elevada para pedestres/travessia elevada) no cruzamento da Rua Antônio Maricas com a Av. Deputado Paulino Rocha, no bairro Jabuti.
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A contratação de um médico nefrologista.
Sessão 059/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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A contratação de um médico nefrologista.
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Requer ampliação de rede de água para a rua Nossa Senhora de Fátima no bairro Parque Dom Pedro em Itaitinga.
Sessão 059/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer ampliação de rede de água para a rua Nossa Senhora de Fátima no bairro Parque Dom Pedro em Itaitinga.
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Requer pavimentação asfáltica para as ruas Nossa Senhora do Carmo, rua Nossa Senhora Aparecida, rua Nossa Senhora de Fátima no bairro Parque Dom Pedro em Itaitinga.
Sessão 059/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer pavimentação asfáltica para as ruas Nossa Senhora do Carmo, rua Nossa Senhora Aparecida, rua Nossa Senhora de Fátima no bairro Parque Dom Pedro em Itaitinga.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SALAS MULTISSENSORIAIS DE ACOLHIMENTO E REGULAÇÃO SENSORIAL, DESTINADAS ESPECIALMENTE AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SEM EXCLUIR OUTROS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES SENSORIAIS, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 059/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SALAS MULTISSENSORIAIS DE ACOLHIMENTO E REGULAÇÃO SENSORIAL, DESTINADAS ESPECIALMENTE AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SEM EXCLUIR OUTROS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES SENSORIAIS, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Institui o Programa Municipal "Empreende Itaitinga", destinado à informação, orientação, capacitação e fortalecimento dos empreendedores do município, e dá outras providências.
Sessão 059/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui o Programa Municipal "Empreende Itaitinga", destinado à informação, orientação, capacitação e fortalecimento dos empreendedores do município, e dá outras providências.
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"REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES NOS BAIRROS BARROCÃO, GERERAU E NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE
ITAITINGA."
Sessão 059/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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"REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES NOS BAIRROS BARROCÃO, GERERAU E NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O SELO "TEMPLO RELIGIOSO AMIGO DA PESSOA COM TEA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 059/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O SELO "TEMPLO RELIGIOSO AMIGO DA PESSOA COM TEA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Concede licença ao vereador Antônio Auricelio Cavalcante de Sousa, para tratar de interesses particulares, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, revoga a Resolução nº 006/2026 e dá outras providências.
Sessão 059/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação de Urgência
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Concede licença ao vereador Antônio Auricelio Cavalcante de Sousa, para tratar de interesses particulares, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, revoga a Resolução nº 006/2026 e dá outras providências.
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CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Denomina "Izabel Tereza da Silva" o anexo do posto do Barrocão, localizado na rua Joaquim Ramos, no bairro Barrocão, no município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Denomina "Izabel Tereza da Silva" o anexo do posto do Barrocão, localizado na rua Joaquim Ramos, no bairro Barrocão, no município de Itaitinga, e dá outras providências.
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Solicita a construção de uma Areninha e de uma praça pública na comunidade Lagoa de Dentro.
Sessão 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita a construção de uma Areninha e de uma praça pública na comunidade Lagoa de Dentro.
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