Retifica a Lei n° 1.027, de 3 de outubro de 2025, que nomeia ruas no município de Itaitinga, e dá outras providências.

Retifica a redação da Lei n° 1.033, de 11 de novembro de 2025, que denomina logradouro público no bairro Ancuri, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fortalecimento das Associações Esportivas e Sociais - 'Esporte e Cidadania Itaitinga', destinado a apoiar associações, projetos sociais e ONGs que atuam com futebol, artes marciais e demais modalidades esportivas no município.

Regulamenta a concessão de honrarias no âmbito da Câmara Municipal de Itaitinga, revoga a Lei Municipal nº 705/2021, de 18 de março de 2021, e dá outras providências

Dispõe sobre a revitalização do brasão oficial e a adoção do Manual de Identidade Visual da Câmara Municipal de Itaitinga, e dá outras providências

Solicita apos ouvido em plenário, envio de ofícios ao Secretário de Infraestrutura e ao DEMUTRAN, solicitando reparos na sinalização vertical e horizontal e melhoria da iluminação no cruzamento das ruas José Doroteu de Lima e Joaquim Pereira da Silveira, no Parque Genezare.

Requer o envio de moção de pesar para os familiares do Sr. Leonardo Pereira Lima, pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de novembro de 2025.

Requer o envio de moção de pesar para os familiares do Sr. Adairton De Sousa,pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de novembro de 2025.

Requer em regime de urgência a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Tenente Noronha, Joaquim Ramos e Cândido Meireles, Barrocão.

Requer a realização de uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Forró, celebrado em 13 de dezembro.

- Dispõe sobre a seleção pública de prova de títulos para a constituição de banco de coordenadores escolares, para fins de nomeação ao cargo de provimento em comissão de coordenador de escola das instituições de ensino da educação básica da rede pública.

Institui gratificação específica para os servidores do Cadastro Único que realizarem atividades extraordinárias aos sábados, no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências.

Requer pavimentação em intertravado, mais saneamento, drenagem e instalação de iluminação pública eficiente em LED para a travessa José Nogueira que fica entre as ruas Delfino José e rua Dona Chagas Nogueira, no bairro Pedras.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer a implantação de uma faixa de pedestres, devidamente sinalizada na CE 350, na entrada do bairro Boa Esperança e Loteamento Mãe Rainha.

PARECER PRÉVIO 192/2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO 2022, PROCESSO 003398/2023-6 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Requer a revitalização da entrada e saída de acesso à comunidade da Ponta da Serra (sentido BR-116 – Ponta da Serra).

Solicita drenagem e pavimentação asfáltica da rua A, no bairro Parque Santo Antônio, no loteamento Vila dos Pássaros.

Requer a realização pela Câmara de uma sessão solene para conceder título de Cidadão Itaitinguense aos vereadores da cidade que não são naturais do município.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO FINAL DA RUA ELIATÁ DIÓGENES, PRÓXIMO A RUA JOAQUIM RAMOS, E PRÓXIMO A RUA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, BARROCÃO.

Requer que seja realizado a instalação de painéis de chamada, em todos os postos de saúde do município de Itaitinga.

Requer a extensão de rota ônibus (TRUI) até o Mutirão no Gereraú.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A SEGUINTE RUA LOCALIZADA NO PARQUE GENEZARÉ: RUA FRANCISCO FLOR DA SILVA.

Denomina de "Professora Alexandra Assunção dos Santos" Núcleo de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente com Transtorno do Espectro Autista - NUTEA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização do símbolo internacional de acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no município de Itaitinga e das outras providências.

Institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer de Mama no município de Itaitinga e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Dia do Microempreendedor Individual (MEI) no dia 05 de outubro no âmbito do município de Itaitinga/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Dia da Indústria que será dia 25 de maio no âmbito do município de Itaitinga e dá outras providências.

Requer que sejam substituídos os refletores do campo do Ponte Preta, na localidade do bairro Jabuti.

Requer que seja feita uma academia ao ar livre no canteiro central, ao lado do campo do Ponte Preta, localizado na Rua Raquel de Quiroz, no bairro Jabuti.