AUTORIZO A CONCENSSÃO DE FÉRIAS, ACRESCIDA DE UM TERÇO,E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOSMUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECULTIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º,INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE PERICULOSIDADE DO CARGO DE GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 531, DE 03 DE JUNHO DE 2015,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL,A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A MITRA ARQUIDIOCESANA FORTALEZA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA,COM BRIQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE,NO BAIRRO VILA MACHADO.

REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TERRAPLANAGEM NA LOCALIDADE DA LAGOA DE DENTRO E DEMAIS ESTRADA CARROÇÃL DO MUNICIPIO.

REQUER A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICAS E BRINQUEDOTECA NA PRAÇA BOA ESPERANÇA,ANTIGA OCUPAÇÃO.

Concede Título de Cidadão de Itaitinga, ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ex-Governador do Estado do Ceará e dá outras providências.

Altera a Estrutura Organizacional do poder Execultivo Municipal de Itaitinga e cria os cargos de provimento em comissão de pregoeiro, Coordenador de Compras e Supervisor de Compras, com lotação no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DOMUNICÍPIO DE ITAITINGA, NOS TERMOS DA EC 120/2022.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA AVENIDA C, PARQUE DOM PEDRO.

Requer PAVIMENTAÇÃO ALFASTICA NA AVENIDA PROJETADA, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA ANTIGA OCUPAÇÃO.

requer pavimentação alfastica na rua lourival tavares, localizado no bairro boa esperança antiga ocupação.

requer que seja reativado no ceo o serviço de confecçaõ de prótese odontologica.

Requer CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA DA RUA JOSE FELIX BATISTA, CENTRO.

Requer PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA IVONE PINHEIRO, PARQUE SANTO ANTONIO.

Requer QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO.

Requer LIMPEZA E CAPINAGEM (ROÇAGEM) DA RUA ANTÔNIO MARICA, JABUTI.

Autoriza o Poder Público Municipal de Itaitinga a remanejar recursos oriundos da operação de crédito contratado junto BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 606/2018, DE 04 DE MAIO DE 2022,QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCAS PARA RUA ELIAS DE SOUSA RIBEIRO E FRANCISCA MACHADO ROCHA,VILA MACHADO.

requer SUBSTITUIÇÃO DE LâMPADA BRANCAS OU AMARELAS POR LâMPADAS EM LED IZAC NEWTON CAMPOS,ANTONIO MIGUEL.

REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CANÁRIO PARQUES DOS PÁSSAROS,GERERAÚ.

REQUER CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS, NS CE 350 COM RUA JOSE BATISTA DA SILVA, NA SAIDA DA CEBRITA.

Requer PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA ANTÔNIO CAVALCANTE RANGEL, NO TRECHO DA ENTRADA DA POLIMIX ATÉ A RUA ARMANDO BARROS ALVES.

Requer LIMPEZA E CAPINAGEM (ROÇAGEM) DA AVENIDA LIDIA ALVES CAVALCANTE, ENTRE A BR116 ATÉ CE 350.

Requer SEMÁFOROS COM TEMPO PARA PEDESTRES, NOS SEMÁFOROS DOS CRUZAMENTOS LOCALIZADO NO PARQUE DOM PEDRO E BARROCÃO.

REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM DE TODAS AS RUAS DO BARROCÃO.