REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO NO BAIRRO ANCURI, NA DIVISA ENTRE FORTALEZA E ITAITINGA, SEGUINDO O PADRÃO ARQUITETÔNICO E VISUAL DO ATUAL PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE.
Sessão: 051/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação e/ou reforço da iluminação pública no estacionamento rotativo da Quadra Poliesportiva da Escola Lídia Alves Cavalcante, localizada no bairro Parque Santo Antônio, no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 051/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a regulamentação, educação para o uso e incentivo à mobilidade segura de veículos elétricos individuais no Município de Itaitinga, incluindo motocicletas elétricas, patinetes elétricos, ciclomotores e outros meios de transporte movidos à energia elétrica, e dá outras providências.
Sessão: 051/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Quadra de Areia Poliesportiva no Bairro Parque Santo Antônio, no Município de Itaitinga, destinada à prática de modalidades esportivas como Carimba, vôlei e outras atividades recreativas, e dá outras providências.
Sessão: 051/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a implantação do serviço de atendimento do veterinário móvel (VET MÓVEL) no bairro Carapió.
Sessão: 051/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ampliação da rota do TRUI (Transporte Regular Urbano de Itaitinga), para que possa ser ampliado até o quarto anel viário.
Sessão: 051/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar da prefeitura para que seja disponibilizado recursos financeiros para as escolas que possuam banda marcial para estruturar as bandas como equipamentos musicais e uniformes para os integrantes das bandas.
Sessão: 051/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer limpeza e capinagem nas ruas Rua Marques Estevam, Rua Joana Novais, Rua Joaquim Barros, Rua Joaquina Marques Sales e Rua Laura Barros de Lima no bairro do Carapió.
Sessão: 051/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre desafetação e doação das áreas que indica para implantação de centro logístico e dá outras providências.
Sessão: 051/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.037/2025 e dá outras providências.
Sessão: 051/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.037/2025 e dá outras providências.
Sessão: 051/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e jurídico para eventual implantação de sistema de reconhecimento facial com inteligência artificial na rede pública municipal de ensino, com vistas ao aprimoramento da segurança escolar, e dá outras providências.
Sessão: 050/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Semana Municipal da Valorização da Pessoa Idosa no município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 050/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "MEI PARCEIRO DE ITAITINGA", COM ADESÃO AO CONTRATA+BRASIL E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE PEQUENO VALOR DO MUNICÍPIO.
Sessão: 050/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE O DESCONGELAMENTO DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAITINGA/CE, ASSEGURA A RECOMPOSIÇÃO DAS VANTAGENS TEMPORAIS E A PROGRESSÃO NA CARREIRA DOCENTE REFERENTES AO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 050/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação e sinalização de vagas exclusivas para idosos e pessoas com deficiência nos estacionamentos do Mercado Público de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 050/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do programa "Jovem Conectado ao Futuro", voltado à capacitação de jovens nas áreas digitais, tecnológicas e criativas, com foco em geração de renda, empreendedorismo e qualificação profissional, no qual deverá ser realizado na Câmara Municipal de Itatinga ou em parceria com a sala Google no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 050/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaitinga a implantação e sinalização de vagas exclusivas para idosos e pessoas com deficiência, especialmente cadeirantes e a reserva de espaços acessíveis no plenário da Câmara Municipal de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 050/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a restauração da pavimentação em pedra tosca e a continuação da pavimentação asfáltica, no final da rua Lizete Vanderlei com rua Francisco Nunes, bairro Barrocão.
Sessão: 050/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a instalação de brinquedoteca completa na creche do Barrocão.
Sessão: 050/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO QUE INCLUA A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS NOVAS VIAS PÚBLICAS E NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO.
Sessão: 050/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 050/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Emenda: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de espaços Públicos Multissensoriais, denominados ‘Praça do Autismo’, destinados ao lazer, à convivência e ao desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.
Sessão: 050/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para disciplina da limpeza de terrenos particulares baldios, lotes e áreas urbanas e rurais, com fiscalização, notificação dos responsáveis e, quando necessário, limpeza subsidiária pelo Município, e dá outras providências.
Sessão: 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja realizado um binário na rua Veneza com rua Jorge Figueiredo, começando na Cândido Meireles e terminando na rua Francisco Nunes, que ambas fiquem sentido único, e que a infraestrutura venha realizar melhorias nas vias de todas as ruas citadas com pavimentações e sinalizações para um tráfego melhor.
Sessão: 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A contratação de um médico vascular.
Sessão: 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Programa Municipal de Educação Digital Inclusiva no âmbito da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Sessão: 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19 no âmbito do município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CASACOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA.
Sessão: 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A INSTALAÇÃO DE TELÕES DE LED EM LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA A TRANSMISSÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2026.
Sessão: 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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