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Lista de decretos

Foram encontradas 40 registros
  • DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA.

  • "Dispõe sobre modulação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaitinga."

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE A LEI FEDERAL N°11.788/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024.

  • DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI.

  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE ITAITINGA, EXERCÍCIO 2010, de responsabilidade do senhor ABDIAS PATRÍCIO OLIVEIRA.

  • DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

  • Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2019, de responsabilidade do senhor Abel Cercelino Rangel Júnior.

  • "Dispõe sobre modulação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaitinga."

  • Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2017, de responsabilidade do senhor Abel Cercelino Rangel Júnior.

  • “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaitinga.”

  • Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2018, de responsabilidade do senhor Abel Cercelino Rangel Júnior.

  • Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2018, de responsabilidade do senhor Abel Cercelino Rangel Júnior.

  • Dispõe sobre autorização para o prefeito municipal de Itaitinga PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS licenciar-se do cargo de Prefeito, para tratar de interesses particulares.

  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS A LICENCIAR-SE DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

  • AUTORIZA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA ANTONIO MARCOS TAVARES A LICENCIAR-SE DO CARGO DE VICE-PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS A LICENCIAR-SE DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

  • Dispõe sobre a PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EXERCÍCIO 2015, de responsabilidade do Sr. Abel Cercelino Rangel Júnior - Processo 12.798/2018-6.

  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS A VIAJAR AO EXTERIOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO NOGUEIRA LEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RODRIGUES SERPA, CONHECIDO COMO "ZÉ DOCA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2014, de responsabilidade do Senhor Abel Cercelino Rangel Júnior.

  • Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2013, de responsabilidade do senhor Abel Cercelino Rangel Júnior.

  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS A LICENCIAR-SE DO CARGO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL RODRIGUES SOBRINHO, PAI DO RAIMUNDO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO AMILTON NUNES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO LEGISLATIVO N.° 002/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DA PREVENÇÃO RELACIONADOS AO COVID-19.

  • ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, NA PREVENÇÃO RELACIONADOS AO COVID-19 EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.936/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CIRILO FILHO – ZÉ TUTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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