Dispõe sobre autorização para o prefeito municipal de Itaitinga PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS licenciar-se do cargo de Prefeito, para tratar de interesses particulares.
AUTORIZA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA ANTONIO MARCOS TAVARES A LICENCIAR-SE DO CARGO DE VICE-PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Dispõe sobre a PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EXERCÍCIO 2015, de responsabilidade do Sr. Abel Cercelino Rangel Júnior - Processo 12.798/2018-6.
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RODRIGUES SERPA, CONHECIDO COMO "ZÉ DOCA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL RODRIGUES SOBRINHO, PAI DO RAIMUNDO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO LEGISLATIVO N.° 002/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DA PREVENÇÃO RELACIONADOS AO COVID-19.
ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, NA PREVENÇÃO RELACIONADOS AO COVID-19 EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.936/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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