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Lista de decretos

Foram encontradas 40 registros
  • Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2008, de responsabilidade do senhor Abdias Patrício Oliveira

  • PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº001/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DE PREVENÇÃO RELACIONADA AO COVID-19.

  • PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº001/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DE PREVENÇÃO RELACIONADA AO COVID-19

  • PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 001/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DA PREVENÇÃO RELACIONADOS AO COVID-19.

  • PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº001/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DA PREVENÇÃO RELACIONADAS AO COVID-19.

  • PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº001/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DE PREVENÇÃO RELACIONADA AO COVID-19

  • Prorroga as medidas adotadas no Decreto N.° 001/2020, de 20 de março de 2020, que estabelece medidas no Âmbito do funcionamento do Poder Legislativo, da prevenção relacionados ao COVID-19.

  • Estabelece Medidas no Âmbito do Funcionamento do Poder Legislativo, na prevenção relacionados ao COVID-19.

  • FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE ITAITINGA PARA O EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTABELECE O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE ITAITINGA PARA LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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