ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAITINGA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA IGREJA CATÓLICA DO VILA MACHADO.

REFORMA DO POSTO POLICIAL MILITAR DE ITAITINGA, INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA E O ACESSO À INTERNET.

CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SANTO ANDRÉ, NO PALNATO JABUTI.

CONCERTO DO APARELHO DE RAIO X, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA.

A ENTREGA DO HOSPITAL DO MUNICIPIO.

A ENTREGA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PONTA DA SERRA.

A ENTREGA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CARAPIOR.

A ENTREGA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ.

A ENTREGA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ANTONIO MIGUEL.

A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RUA JOSE MARIA DE CASTRO, NO PARQUE GENEZARE.

LIMPEZA DA PRAÇA DO ANCURI.

LIMPEZA DAS RUAS DA LOCALIDADE DA AREA VERDE, ANCURI.

PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, EM RUAS DO BAIRRO ANTONIO MIGUEL.

MODIFICA A LEI 384/2010, QUE DISPÔE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA.

MODIFICA O ARTIGO 10, ALÍNEA "A" DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS ARTIGOS 20 E 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ESTELA SALES LIMA, BAIRRO JABUTI, ITAITINGA-CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE - ERB , NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO IMPOSTOS E TAXAS E ALVARÁS PARA OS MOTOTAXISTAS CADASTRADO NESSE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E INDENIZAÇÃO DAS ÁREAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA N°573 DE 27/10/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EXPREXA DE LEI MUNICIPAL DE N° 574/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE E NA SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE, REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E A LIGA DESPORTIVA DE ITAITINGA, VISANDO A EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS (CAMPEONATO) NESSA URBER