DEFINE OS CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO EVERARDO BARROS DA COSTA FATO OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2015.

REQUER QUE A MESA DIRETORA, JUNTAMENTE COM DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CASA, ELABORE UM PROJETO PARA QUE SEJA DISPENSADA A COBRANÇA DE TAXAS DE ALVARÁ PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA E A LIGA DESPORTIVA DE ITAITINGA, VISANDO A EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS(CAMPEONATOS), INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE- SEJUVE.

ESTABELECE CRITERIOS PARA CONCESSÃO/ MANUTANÇÃO DE " UTILIDADAE PÚBLICA MUNICIPAL " PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MARCOS ESTEVES, NO CARAPIÓ, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O PASTOR MARCOS.

REQUER QUE A MESA DIRETORA, JUNTAMETE COM O DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CASA ELABORE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA ESTABELECERCRITERIOS PARA CONSESSÂO/ MANUTENÇÃO DE "UTILIDADAE PÚBLICA MUNICIPAL" PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS QUE COMPREENDEM A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA- MOLAS) NAS RUAS (RUA ANTÔNIO CARNEIRO - NO CARAPIÓ, RUA FRANCISCO ALVES FRANÇA, RUA CALOS DA COSTA CARMO- NO PARQUE SANTO ANTÔNIO).

REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ SOARES CAVALCANTE.

FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PEPE MASSANGANA

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM RAMOS, NA LOCALIDADE DO BARROCÃO.

SOLICITA QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS QUANTO A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCADAS NA RUA 09, NA LOCALIDADE DO BARROCÃO.

REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CADEIRA DE RODAS E UMA MACA PARA O POSTO DE SAÚDE DO BARROCÃO.

REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇAGEM DA AV. DA LÓGICA.

REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NAS RUAS DO BARROCÃO, NAS QUAIS: LUIZA TÁVORA, LOTEAMENTO JARDIM DE FÁTIMA, LOTEAMENTO HENRIQUE JORGE E LOTEAMENTO VILAGEM GERERAÚ.

ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº006/97 QUE REGULA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 507/2014 NO TOCANTE AO REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CATEGORIA DE MANIPULADORES DE ALIMNTOS E SECRETÁRIO ESCOLARES, CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO PARTE INTEGRANTE DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕ SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL DE N° 500/2014 QUE TRATA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DE ITAITINGA NA FORMA ESTABELECIDA NA PRESENTE LEI E SEUS ANEXOS ÚNICO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO MDO ART. 2º, DA LEI 292,DE 03 DE MAIO DE 2017 QUE TRATA DA QUANTIDADE DE MENBROS QUE CONPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMNETO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAÕ - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 508/2014 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO JABUTI, ITAITINGA-CE.

REQUER QUE SEJA O SR. LOURIVAL ASSUNÇÃO TAVARES, INDICADO A RECEBER A 1ª COMENDA RAIMUNDO NONATO TAVARES.

REQUER LIMPEZA DO CIMITÉRIO, QUE ESTA OCORRA PELO MENOS 1 VEZ NO MÊS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO JABUTI, ITAITINGA-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO JABUTI, ITAITINGA-CE.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE IDIOMA INTERNACIONAL ESPERANTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO Á PREFEITURA E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ITAITINGA, SOLICITANDO QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS QUANTO A LIMPEZA E REFORMA DAS VIAS PUBLICAS ABAIXO. AV. DA LÓGICA ( AO LADO DO PRESIDIO ) - BARROCÃO; RUA NÉOFLORÊNCIO - TAVEIRA: RUA JORGE FIGUEIREDO - BARROCÃO.

REQUER QUE PROMOVA MEDIDAS NECESSÁRIAS QUANTO A UTILIZAÇÃO DAS MÁQUINAS PAC ( PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 02), PARA RECUPERAÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS, PEQUENOS AÇUDES, ESCAVAÇÕES DE TANQUE, CISTERNAS, RAMAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DOS ATENDENTES DE SERVIÇOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.