ALTERA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA NO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ESTÁGIO REMUNERADO PARA PROFESSORES ESTUDANTES DO CURSO SUPERIOR DE PEDAGOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº001/2005 E SEU REGULAMENTO INCLUINDO O PARCELAMENTO DE DEBITOS FISCAIS DE NATURIZAÇÃ NÃO TRIBUTÁRIA UO FORMA QUE INDICA.

INSTITUIR APLANTA GENERICA DE VALORES DO MINUCIPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA

INSTITUI O DIA 15 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS.

OFICIALIZAR A DENOMINAÇÃO DE RUAS MARIA LUCIA DE SOUSA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO E ANEXO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LONGRADOURO PÚBLICO.

AUTORIZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A CRIAR O BOLSA FAMILIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCISA.

INSTITUI O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, (PMCMV), NO MUN ICIPIO DE ITAITINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERAR O ORÇAMENTO DO CABINETE DO PREFEITO.

ACRESCENTE - SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º, COMO SEGUINTE REDAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO PARA OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUICIPAL DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA VISITAREM ANUALMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OU ESTADUAL.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, ANUALMENTE DE SESSÃO SOLENE E HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCISA.

ALTERAR AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº202/2001 E 359/2009, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO OU CIENTIFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAITINGA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA CUJO PROJETO TEM COMO DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE UM COMPLEXO INDUSTRIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES NO MUNICIPIO DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLENÁRIAS TERRITORIAS E/OU TEMÁTICA PARA EXPOSIÇÃO E DEBATE DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DANDO NOVA REDAÇÃO AO RATIGO 229 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA.

ALTERA A LEI Nº367, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PGR/MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTEGRAR O CONSÓRCIO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A CRIAÇÃO DE UM ''COMPLEXO INDUSTRIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A CIAÇÃO DE CONCURSO PARA ELABORAÇÃO DO HINO E DO BRASÃO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, DE ACORDO COMO QUE DISPÕE A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUZ A ALÍQUOTA DO ISS PARA OS SERVIÇOS QUE INDICA.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 4º E 15 DA LEI Nº390, DE 01 DE JULHO DE 2010.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DA MELHOR IDADE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO LEGISLATIVA PERMANENTE DE POLITICA DE EMPREGO, GERÇÃO DE RENDA E EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITNGA.