DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SENHOR FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR RONALDO MACHADO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR JADEILSON FONSECA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITINGA A OUVIDORIA PÚBLICA E REGULAMENTA A RESOLUÇÃO 001/2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA AV. CORONEL VÍRGILIO TÁVORA.

REQUER A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS Á PRÁTICA DE EXERCICIOS NA PRAÇA DE EVENTOS.

REQUER A INSTALAÇÃO DE GUARD-RAIL NA RUA DA PEDREIRA FUNDA.

REQUER DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA VALOR DESTINADO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017.

FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ARTIGO 11 DA N º219, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JOEL ASSUNÇÃO CAVALCANTE.

EMENTA: ALTERA LEI MUNICIPAL N° 554/2016 E O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAITINGA - PDDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁTIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE A SENHORA MARIA DO CARMO DE ARAÚJO ( VOVÓ BETINA ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITIGUENSE, A SENHORA TERESINHA ALVES DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE,AO SENHOR JOSÉ AGUINALDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DE DIVIDAS TRIBUTARIAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE A DIVIDA ATIVA INSCRITA ATÉ O EXERCICIO DE 2015, EXCLUIDAS AS DECORRENTES DE DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SEHNOR VALDERLEY ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FLAVIANA RIBEIRO DE LIMA.

INSTITUI O SERVIÇO E TRANSPORTES PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA EM SUA MOBILIDADE MOTOTÁXI - STPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE DESTE MUNICIPIO DE JACINTA SILVA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMO RUA ITAMAR CAVALCANTE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CARACANGA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

DENOMINA COMO RUA ILDO CAVALCANTE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CARACANGA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA

DENOMINA COMO RUA LANDER RORIZ LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CARACANGA NO MUNÍCIPIO DE ITAITINGA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO O ITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, A SENHOR MARCIO ANTONIO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA COM A COLOCAÇÃO DE 6 (SEIS) POTES NA RUA TERESA CRISTINA, NA LOCALIDADE DO JABUTI.

REQUER A ILUMINAÇÃO DE RUAS, NA LOCALIDADE DO CARACANGA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NAS RUA F, G, T, D E AVENIDA C LOCALIZADAS NO PARQUE DOM PEDRO.