DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TECNICO EM ENFERMAGE, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DAQUELE PALA LEI FEDERAL QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, NA RUA ESPERANÇA RIACHÃO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NA RUA ITAPÓ RIACHÃO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, NA RUA NO CONJ. HABITAT BRASIL - NO RIACHÃO.

REQUER CONCLUSÃO DO ESGOTO LOCALIZADO PERTO DA QUADRA ESPORTIVA DO RIACHÃO

REQUER CONCLUSÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS ALTOS AO CONJUNTO HABITAT BRASIL ,NO RIACHÃO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA COM ÍNDICES URBANÍSTICOS ANEXO 1 DA LEI DE USO DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO POR PROCESSO DE ENQUADRAMENTO POR DESCOMPRESSÃO QUE COMTEMPLARÁ OS SERVIDORES EFETIVOS DAS ÁREAS AUXILIARES, TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E SAÚDE, ALTERANDO OS PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS DE QUE TRATAM AS LEIS 202/2001, 359/2009 E 488/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAITINGA PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE2016,CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADAE DA TAVEIRA NO LOTEAMENTO JOSÉ ALCI-ITAITINGA-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAÕ DE RUA NO BAIRRO PEDRAS, ITAITINGA-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO PARQUE JERICÓ, SITUADO EM GERERAÚ, ITAITINGA-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO CARACANGA NO LOTEAMENTO PORTO CÉSAR VI, ITAITINGA-CE.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA (PMLL) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA (CMLL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS DURANTE AS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO OBREIRO UNIVERSAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA

ALTERA O ART.37, DA LEI 2019/2002 E DISCIPLINA UTILIZAÇÃO DE ÁREAS LOCALIZADAS ENTRE AS PONTAS DE SERRAS E AS ÁREAS CENTRAIS PERIFÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS MÓVEIS, EM IGUAIS CONDIÇÕES, SIMPLESMENTE ADEQUANDO AS ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº531/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO AO SRº PREFEITO ABEL CERCILIANO RANGEL JÚNIOR, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DESTA JADINEIRAS NOS REFERIDOS POSTESDE MODO QUE TRAGA MAIS CONFORTO ,TRANQUILIDA E SEGURANÇA AOS MUNICIPES.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OTACÍLIO CHAGAS PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 01/09/2015.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER CALÇAMENTO NA RUA INÊS COELHO FLORIANO, NO BAIRRO ANGORÁ.

REQUER O SERVIÇO DE PATROLAGEM NA ESTRADAS DA LOCALIDADAE DO CARAPIÓ.

REQUER A CONTINUAÇÃ DO CALÇAMENTO NA RUA LOURIVAL TAVARES NO BAIRRO OCUPAÇÃO.

REQUER COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA, QUADRA 9 NO BAIRRO ANGORÁ.

REQUER ELEVAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ROSENO DOS SANTOS, NO BAIRRO ANGORÁ.