REQUER SERVIÇOS DE ROÇAGEM NO CAMPO SOCIETY PÚBLICO NO BAIRRO CARAPIÓ.

REQUER PINTURA DAS TRAVES DO CAMPO SOCIETY PÚBLICO NO BAIRRO CARAPIÓ.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

DISPÔE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA SALA AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NA ESCOLA MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AMBRÓSIO LOPES DE OLIVEIRA.

PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO BAIRRO CARAPIÓ.

REQUER A RESTAURAÇÃO DAPAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO BERNARDINO E AV DEP PAULINO ROCHA, NO CARAPIÓ;

REQUER DOAÇÃO DE LONAS PLÁSTICAS PARA LOCAIS DE ACÚMULOS DE MATÉRIAIS RECICLADOS E OFICINAS POR MEIO DE DOS ACES.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA HOZARINA MATIAS SILVA.

“REGULAMENTA O REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO E A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA O ARTIGO 5º E ACRESCENTE-SE PARÁGRAFOS § 1º, § 2º, § 3º E § 4º, DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 047/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CAC, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADE, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ALIMENTAÇÃO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS JOAQUINA BARROS, JOANA NOVAIS E PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA.

REQUER PAISAGISMO NO INÍCIO DO CALÇADÃO TEREZA DE SOUSA, CARAPIÓ.

REQUER MELHORIAS PARA PRAÇA JOSÉ MACHADO SOBRINHO, NO BAIRRO CARAPIÓ.

REQUER A COLETA DE PODAS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CARAPIÓ.

REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS PASSADAS PARA ABERTURA DE VIAS VICINAIS E MELHORIA DE OUTRAS VIAS DOS BAIRROS CARAPIÓ, PONTA DA SERRA E CARACANGA.

REQUER A LIMPEZA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO CARAPIÓ.

REQUER A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO, NA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DINA SANTOS, NO CARAPIÓ.

REGULAMENTA A INSCRIÇÃO AUTOMÁTICA NA CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES - CBO – 7823-20 DOS CONDUTORES E/OU MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA EM PLENA ATIVIDADE NO HMECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE LOGRADOUROS DO CARAPIÓ E PONTA DA SERRA, EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO 109/2022.

REQUER A INCLUSÃO DE ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA DENTRO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA AS GESTANTES QUE SÃO ACOMPANHADAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REQUER NOTA DE REPÚDIO PERANTE A PÁGINA DA REDE SOCIAL NO INSTAGRAM DENOMINADA ACONTECE ITAITINGA.

REQUER QUE A CAGECE SERTOR PEDRAS, REALIZE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, NA LOCALIDADE LAJE DOS GATOS E CARACANGA.

REQUER O APOIO DO MUNICÍPIO PARA A REFORMA EM DUAS CAIXAS D’ÁGUAS NO BAIRRO CARAPIÓ.

REQUER O APOIO DO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CINTURÃO DAS AGUAS SUBTERRÂNEAS. CONFORME IMAGEM EM ANEXO.

REQUER UM ESPAÇO AMBIENTAL SÓCIO CULTURAL EDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REQUER COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO FIM DA RUA JOSÉ NOVAIS DA SILVA, NO CARAPIÓ

REQUER A OBSERVÂNCIA DO ART. 7º, INCISOS IV E VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ART. 112, § 2º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E ART. 57, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N. 386/2010 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, GARANTINDO ASSIM SALÁRIO-BASE NUNCA INFERIOR AO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SEJAM EFETIVOS OU COMISSIONADOS.