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Origem: V-149

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Informações atualizadas em: 02/02/2026 - 22:26:46
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 017/2015 23/04/2015

  • REQUER QUE A MESA DIRETORA, JUNTAMETE COM O DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CASA ELABORE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA ESTABELECERCRITERIOS PARA CONSESSÂO/ MANUTENÇÃO DE "UTILIDADAE PÚBLICA MUNICIPAL" PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA.

Autor: Edísio Novais

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2013 21/11/2013

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LONGRADOURO PÚBLICO.

Autor: Edísio Novais e Clenildo

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2013 12/11/2013

  • AUTORIZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A CRIAR O BOLSA FAMILIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCISA.

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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EMENDA: 001/2013 30/10/2013

  • ACRESCENTE - SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º, COMO SEGUINTE REDAÇÃO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2013 20/06/2013

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Autor: Edísio Novais

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 003/2013 25/04/2013

  • CRIA O ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2013 21/03/2013

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Autor: Edísio Novais

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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