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Origem: V-149

Lista de matérias

Foram encontradas 187 registros
Informações atualizadas em: 02/02/2026 - 22:26:46
  • DENOMINA DE SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, O CENTRO DE TREINAMENTO DA JUVENTUDE E EQUIPAMENTO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DA FORMA QUE INDICA.

Autor: Mauro Jegue, Zé Neto e Edísio Novais

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS RUAS FRANCISCO PEREIRA E FRANCISCA PAULA BARROS NO CARAPIO.

Autor: Clenildo e Edísio Novais

Fase: Em Tramitação

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER REFORÇO DE PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, NO BAIRRO CARAPIÓ.

Autor: Edísio Novais

Fase: Em Tramitação

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA NO ENTORNO DA CAPELA DA IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO VILA MACHADO.

Autor: Edísio Novais

Fase: Em Tramitação

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REVOGA O RESOLUÇÃO Nº 003/2015 E ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA CONCESSÃO/MANUTENÇÃO DO TÍTULO DE “UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL” PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Edísio Novais

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER QUE SEJAM RETIRADAS AS TARTARUGAS ENTRE AS DUAS FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA VALDIR LOPES. MAIS PRECISAMENTE NO NOVO SINAL DE TRÂNSITO.

Autor: Edísio Novais

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER QUE SEJA COLOCADAS PLACAS DE INFORMAÇÕES LEGAIS QUANTO A PROIBIÇÃO DE COLOCAR LIXO EM VIAS PÚBLICAS NOS LOCAIS ABAIXO: RUA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO COMERCIO DO ANDRÉ. RUA LUIS FERRER, NO FINAL DA RUA.

Autor: Edísio Novais

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER QUE SEJA FEITA A COLETA DE PODAS DE ÁRVORES DA RUA JACINTO FERREIRA DE SOUZA.

Autor: Edísio Novais

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • A INSTALAÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DA POLICIA MILITAR E DA GUARDA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DA LAGOA DE DENTRO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DA EM PRESA GOOGLE BRASIL, VISANDO MINIMIZAR OS PROBLEMAS DESCRITOS ABAIXO.

Autor: Edísio Novais

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO A CAGECE, A AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, BEM COMO O RESPONSÁVEL PELA UNIDADE E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA QUANTO AOS PROBLEMAS DESCRITOS ABAIXO.

Autor: Edísio Novais

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DE TRAFEGABILIDADE DA AV BATISTA DA SILVA (2,8 KM), QUE CORTA OS BAIRROS VILA MACHADO E LAGE DOS GATOS (ANEXO I), TENDO COMO CONTINUIDADE A AV LÍDIA ALVES CAVALCANTE (2,4 KM), QUE CORTA OS BAIRROS PONTA DA SERRA, PARQUE SANTO ANTONIO E ANTÔNIO MIGUEL.

Autor: Edísio Novais

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER RETOMADA DA OBRA ONDE SERIA A ESCOLA AGRÍCOLA DE ITAITINGA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL CAVALCANTE, NA CARACANGA.

Autor: Edísio Novais

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO PROJETO DE LEI Nº 047/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021.

Autor: Edísio Novais

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • ALTERA O PARÁGRAFO 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 1º, AO PROJETO DE LEI Nº 050/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021.

Autor: Edísio Novais

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS I, DO § 1°, ART. 20 E INCISO II, DO § 2°, ART. 31 E SUPRIMISSE-SE O INCISO II, DO § 1°, ART. 29, DO PROJETO DE LEI N° 044/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

Autor: Prof. Edisio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EXPANSÃO DA REDE ELETRICA E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA, NO BAIRRO CARAPIÓ,

Autor: Edísio Novais

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER QUE OFICIALIZE A ARCE ACERCA DE ALGUMAS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE LOCAL.

Autor: Edísio Novais

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DENOMINA COMO RUA ERENICE LOPES TEIXEIRA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Edísio Novais

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DENOMINA COMO RUA ERENICE LOPES TEIXEIRA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRROPARQUE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Edísio Novais

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS BAIRROS CIDADE NOVA, PARQUE DOM PEDRO E PARQUE RECREIO E DELIMITA OS DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ALTERANDO O DISPOSTO NA LEI Nº0344/2009.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REGULAMENTA O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS DURANTE AS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Edísio Novais

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

  • SOLICITO AO SRº PREFEITO ABEL CERCILIANO RANGEL JÚNIOR, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DESTA JADINEIRAS NOS REFERIDOS POSTESDE MODO QUE TRAGA MAIS CONFORTO ,TRANQUILIDA E SEGURANÇA AOS MUNICIPES.

Autor: Edísio Novais

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

  • SOLICITO AO SRº PREFEITO MUNICIPAL ,ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR, QUE VIABILIZE REPAROS URGENTES NA REFERIDA VIA COM SERVIÇO DE DRENAGENS DO CÓRREGO DE MODO QUE TRAGA MAIS CONFORTO, SEGURANÇA AOS MUNICIPES.

Autor: Edísio Novais

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

  • SOLICITO A SRª SIMONI MONTEIRO DA SILVA, SECRETÁRIA DE ITAITINGA, QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO ACERCA DA MEDICAÇÃO PRESCRITA PELOS MÉDICOS QUE ATEDEM NA REDE DO CAPS.

Autor: Edísio Novais

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AILTON DE SOUSA SALDANHA,OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2015.

Autor: Edísio Novais

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER ATERRO PARA RUAS NA LOCALIDADAE DO CARAPIÓ.

Autor: Edísio Novais

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER REPARO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA.

Autor: Edísio Novais

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER PODA DE CAJUEIRO AO LADO DA ESCOLA NOVAIS DE OLIVEIRA.

Autor: Edísio Novais

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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