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Origem: V-333

Lista de matérias

Foram encontradas 348 registros

Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:41:27

A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS ESTRUTURA FÍSICA (TELHADO, ASSENTO) NO PONTO, OFERECENDO PROTEÇÃO E CONFORTO AO PASSAGEIRO NA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA NO BAIRRO GERERAÚ ESQUINA COM A RUA PEDRO VALENTIM.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS ESTRUTURA FÍSICA (TELHADO, ASSENTO) NO PONTO, OFERECENDO PROTEÇÃO E CONFORTO AO PASSAGEIRO NA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA NO BAIRRO GERERAÚ ESQUINA COM A RUA PEDRO VALENTIM.

22/04/2026
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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LIMPEZA MAIS CAPINAGEM E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCA FERREIRA SALES NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA MANUEL CAJUIRO E A BR 116.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

LIMPEZA MAIS CAPINAGEM E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCA FERREIRA SALES NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA MANUEL CAJUIRO E A BR 116.

15/04/2026
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER CAPINAGEM E ARBORIZAÇÃO NAS MARGENS DO RIACHO DO PARQUE DOM PEDRO, NO TRECHO SITUADO AO LADO DA PRAÇA DO BAIRRO.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER CAPINAGEM E ARBORIZAÇÃO NAS MARGENS DO RIACHO DO PARQUE DOM PEDRO, NO TRECHO SITUADO AO LADO DA PRAÇA DO BAIRRO.

15/04/2026
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SOLICITAMOS QUE SEJA ACRESCENTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL NO QUADRO DE DIREÇÃO DE CADA ESCOLA ONDE FUNCIONE EDUCAÇÃO INFANTIL (FUNDAMENTAL 1 E 2) QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA COORDENADORA PARA COORDENAÇÃO INFANTIL E OUTRA COORDENADORA PARA AS TURMAS AVALIADAS.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

SOLICITAMOS QUE SEJA ACRESCENTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL NO QUADRO DE DIREÇÃO DE CADA ESCOLA ONDE FUNCIONE EDUCAÇÃO INFANTIL (FUNDAMENTAL 1 E 2) QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA COORDENADORA PARA COORDENAÇÃO INFANTIL E OUTRA COORDENADORA PARA AS TURMAS AVALIADAS.

31/03/2026
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SOLICITO UMA CADEIRA DE RODAS PARA TODO ÓRGÃO PÚBLICO DE ITAITINGA PARA QUE POSSA SER USADO EM UMA EVENTUALIDADE DE EMERGÊNCIA PARA ALGUMA PESSOA QUE VENHA A NECESSITAR EM FAZER USO NO LOCAL.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

SOLICITO UMA CADEIRA DE RODAS PARA TODO ÓRGÃO PÚBLICO DE ITAITINGA PARA QUE POSSA SER USADO EM UMA EVENTUALIDADE DE EMERGÊNCIA PARA ALGUMA PESSOA QUE VENHA A NECESSITAR EM FAZER USO NO LOCAL.

31/03/2026
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA E MAIS SALAS DE AULA NA ESCOLA MANOEL FERREIRA GOMES NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA E MAIS SALAS DE AULA NA ESCOLA MANOEL FERREIRA GOMES NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO.

17/03/2026
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO AO INCENTIVO AO MICROEMPREENDEDORISMO NO PARQUE DOM PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO AO INCENTIVO AO MICROEMPREENDEDORISMO NO PARQUE DOM PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2026
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER QUE SEJA FEITO UMA SALA PARA ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER QUE SEJA FEITO UMA SALA PARA ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO.

11/03/2026
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PARA A AV. PAULINO ROCHA ESQUINA COM A RUA ADULÃO.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PARA A AV. PAULINO ROCHA ESQUINA COM A RUA ADULÃO.

11/03/2026
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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PROJETO DE ADMISSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE SOLICITANDO ALTERAÇÃO DA LEI 910/2023, PARA TORNAR POSSÍVEL ADMISSÍVEL DIPLOMAS DE CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO PELA UNIVERSIDADE INTERNACIONAL DO MERCOSUL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEM TER NECESSIDADE DE REVALIDAR, TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE UM TRATADO NO MERCOSUL PARA ACEITAÇÃO DESSES DIPLOMAS.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

PROJETO DE ADMISSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE SOLICITANDO ALTERAÇÃO DA LEI 910/2023, PARA TORNAR POSSÍVEL ADMISSÍVEL DIPLOMAS DE CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO PELA UNIVERSIDADE INTERNACIONAL DO MERCOSUL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEM TER NECESSIDADE DE REVALIDAR, TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE UM TRATADO NO MERCOSUL PARA ACEITAÇÃO DESSES DIPLOMAS.

11/03/2026
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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PASSAGEM ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE À ESCOLA MANOEL FERREIRA GOMES.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

PASSAGEM ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE À ESCOLA MANOEL FERREIRA GOMES.

11/03/2026
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SR. OSÉIAS TARGINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SR. OSÉIAS TARGINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/03/2026
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER QUE SEJA MODIFICADO O PROJETO DA RAMPA DE ACESSO À EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DE ITAITINGA PARA TER FÁCIL ACESSO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS AMBULÂNCIAS.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER QUE SEJA MODIFICADO O PROJETO DA RAMPA DE ACESSO À EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DE ITAITINGA PARA TER FÁCIL ACESSO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS AMBULÂNCIAS.

04/03/2026
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO PARA AVALIAR OS PLANOS DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO PARA AVALIAR OS PLANOS DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

04/03/2026
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SOLICITO QUE A PREFEITURA FIRME CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ (IFCE), PARA PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE PÓS-GRADUAÇÕES NO TOCANTE (MESTRADO E DOUTORADO).

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

SOLICITO QUE A PREFEITURA FIRME CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ (IFCE), PARA PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE PÓS-GRADUAÇÕES NO TOCANTE (MESTRADO E DOUTORADO).

04/03/2026
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A REFORMA DA COZINHA E DO REFEITÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA.

Autor: Leandro do Popia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER A REFORMA DA COZINHA E DO REFEITÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA.

25/02/2026
Autor: Leandro do Popia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER QUE SEJA FEITO A REABERTURA DO SANGRADOR NA LAGOA DO JABUTI.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER QUE SEJA FEITO A REABERTURA DO SANGRADOR NA LAGOA DO JABUTI.

25/02/2026
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER QUE SEJA FEITO REDE DE ILUMINAÇÃO PARA A RUA FRANCISCA FERREIRA SALES, LOCALIZADA NO BAIRRO JABUTI.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER QUE SEJA FEITO REDE DE ILUMINAÇÃO PARA A RUA FRANCISCA FERREIRA SALES, LOCALIZADA NO BAIRRO JABUTI.

25/02/2026
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER QUE SEJA FEITO UM PONTILHÃO NA AVENIDA PAULINO ROCHA EM FRENTE A LAGOA DO JABUTI.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER QUE SEJA FEITO UM PONTILHÃO NA AVENIDA PAULINO ROCHA EM FRENTE A LAGOA DO JABUTI.

25/02/2026
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FAÇA A AQUISIÇÃO DE NOVOS BIRÔS PARA AS SALAS DE AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FAÇA A AQUISIÇÃO DE NOVOS BIRÔS PARA AS SALAS DE AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA.

19/02/2026
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO FAÇA A AQUISIÇÃO DE NOVAS CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER AS PESSOAS DE FORMA TEMPORÁRIA QUE SOFRERAM ALGUM TRAUMA E NECESSITAM DO EQUIPAMENTO.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO FAÇA A AQUISIÇÃO DE NOVAS CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER AS PESSOAS DE FORMA TEMPORÁRIA QUE SOFRERAM ALGUM TRAUMA E NECESSITAM DO EQUIPAMENTO.

19/02/2026
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER QUE SEJA FEITO O CONVÊNIO COM EMPRESAS DE PLANOS DE SAÚDE PARA ATENDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAITINGA.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER QUE SEJA FEITO O CONVÊNIO COM EMPRESAS DE PLANOS DE SAÚDE PARA ATENDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAITINGA.

19/02/2026
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE FORNEÇA KITS DE HIGIENE PESSOAL (POMADA, ÓLEO DE GIRASSOL, FRALDAS, GASES E OUTROS ITENS DE HIGIENE) PARA AS PESSOAS ACAMADAS QUE SÃO ACOMPANHADAS PELO SAD (SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR).

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE FORNEÇA KITS DE HIGIENE PESSOAL (POMADA, ÓLEO DE GIRASSOL, FRALDAS, GASES E OUTROS ITENS DE HIGIENE) PARA AS PESSOAS ACAMADAS QUE SÃO ACOMPANHADAS PELO SAD (SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR).

11/02/2026
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER QUE SINALIZAÇÃO EM TODA A AVENIDA C NO PARQUE DOM PEDRO COM PASSAGEM ELEVADA, SEMÁFORO, REDUTOR DE VELOCIDADE, FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER QUE SINALIZAÇÃO EM TODA A AVENIDA C NO PARQUE DOM PEDRO COM PASSAGEM ELEVADA, SEMÁFORO, REDUTOR DE VELOCIDADE, FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL.

11/02/2026
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO IMPLANTE UM PROJETO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS ALUNOS QUE ESTUDAM NA MODALIDADE DA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS).

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO IMPLANTE UM PROJETO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS ALUNOS QUE ESTUDAM NA MODALIDADE DA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS).

11/02/2026
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA 'J', ENTRE OS TRECHOS DA RUA 'T' E RUA 'X', NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA 'J', ENTRE OS TRECHOS DA RUA 'T' E RUA 'X', NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO.

16/12/2025
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA FRANCISCO SALES FILHO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA FRANCISCO SALES FILHO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/12/2025
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER QUE SEJA FEITA PELA PREFEITURA DE ITAITINGA UMA FISCALIZAÇÃO QUE NOTIFIQUE E REGULAMENTE AS EMPRESAS DE INTERNET DO MUNICÍPIO A RETIRAR OS CABOS NÃO UTILIZÁVEIS PELAS EMPRESAS, E REORGANIZE OS QUE ESTÃO EM USO.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER QUE SEJA FEITA PELA PREFEITURA DE ITAITINGA UMA FISCALIZAÇÃO QUE NOTIFIQUE E REGULAMENTE AS EMPRESAS DE INTERNET DO MUNICÍPIO A RETIRAR OS CABOS NÃO UTILIZÁVEIS PELAS EMPRESAS, E REORGANIZE OS QUE ESTÃO EM USO.

10/12/2025
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE MENSAL (GIPM) DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE MENSAL (GIPM) DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/11/2025
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS OS REFLETORES DO CAMPO DO PONTE PRETA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO JABUTI.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS OS REFLETORES DO CAMPO DO PONTE PRETA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO JABUTI.

26/11/2025
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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