Exoneração, Agente: Paulo Geandson Xavier Lima, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Tiago dos Santos Braga, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Sebastiao Paulo do Nascimento, Cargo: Assessor Parlamentar Iv, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Aldenor Nascimento Neto, Cargo: Guarda de Patrimonio , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Rafael de Oliveira Dias, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Mariana Ferrer da Silva, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Sebastiao Paulo do Nascimento, Cargo: Assessor Parlamentar V, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Maria Tatiana Lopes Marques de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar Iii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Luis Pinheiro Neto, Cargo: Assessor Parlamentar Ii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Tiago Antero Batista, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Luis Fernando Araujo Matos, Cargo: Assessor de Relações Comunitarias , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Francisco Cicero Ribeiro de Souza, Cargo: Auxiliar de Manutenção, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Sebastiao Paulo do Nascimento, Cargo: Assessor Parlamentar Iii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Maria Tatiana Lopes Marques de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar Iv, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Luis Fernando Araujo Matos, Cargo: Assessor Parlamentar Ii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Micael Julio da Silva Rocha, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Iago Pinheiro da Silva, Cargo: Auxiliar de Manutenção, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Maria Izabel Correia da Silva, Cargo: Assessor de Relações Comunitarias , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jose Ivonilson da Silva Lopes, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Jhon Lennon da Costa, Cargo: Porteiro, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Antonia Cledia dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar Iv, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Maria Darlene Vicente de Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar V, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Maria Jamille Ferreira da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Luciana Marcela Petter Santos, Cargo: Porteiro, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Maria Darlene Vicente de Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar Iv, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Antonia Cledia dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar V, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO, ACOLHIMENTO E CAPACITAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ.

ALTERA O ART. 5º, INCISOS I, II, III E IV DA LEI Nº 723/2021 E DO ART. 9° DO DECRETO N° 036/2022, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – PMMDE, PARA OS ESTABELECIMENTOS COMPONENTES DO PARQUE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.