ALTERA A LEI Nº 920/2024, QUE ALTEROU O ART. 3º DA LEI Nº 858/2023, QUE CRIOU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 5º, INCISOS I, II, III E IV DA LEI Nº 723/2021 E DO ART. 9° DO DECRETO N° 036/2022, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – PMMDE, PARA OS ESTABELECIMENTOS COMPONENTES DO PARQUE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Clicia Pessoa Rodrigues, Cargo: Coordenadora de Ouvidoria Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ELENCADOS NA LEI Nº 386, 27 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ.”.

“ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° LEI N° 810/2022 DO MUNICÍPIO DE ITATINGA, CEARÁ”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAITINGA A DESAFETAR O IMOVEL OBJETO DA MATRICULA 9967 DIANTE DA NECESSIDADE DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BASICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“NOMEIA A QUADRA DA ESCOLA ELIAS DE SOUSA, DE MISSIONÁRIO DAVID DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Brasão e da Bandeira do Município de Itaitinga e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Queiroz Martins da Silva, Cargo: Assessor de Comunicação , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Iarine Sousa da Silva, Cargo: Assessor de Comunicação , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

"INSTITUI 0 CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nomeação, Agente: Italo Marques Sousa, Cargo: Auxiliar de Manutenção, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Tatiana da Silva Araujo, Cargo: Assessor Parlamentar V, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Altamiro Alves da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar Iii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Glay Robson Alves Eduardo de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar Iv, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Kailany Lopes da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar Ii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Albino Lutiane Uchoa Moreira, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Iago Pinheiro da Silva, Cargo: Auxiliar de Manutenção, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Josileudo Cosmo de Castro, Cargo: Coordenador do Centro de Atendimento Ao Cidadão , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Juliana Tavares de Amorim Soares, Cargo: Interprete de Libras, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Rafaiele Nascimento Nogueira, Cargo: Interprete de Libras, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Luis Fernando Araujo Matos, Cargo: Assessor Parlamentar Ii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Rozalia Alves Soares, Cargo: Assessor Parlamentar Iv, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Tatiana da Silva Araujo, Cargo: Assessor Parlamentar Iii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Altamiro Alves da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar Iv, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga