Selo ATRICON Diamante 2024
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SESSÃO ORDINÁRIA: 035/2021

Informações da sessão
Data: 09/12/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
035ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) REALIZADA EM 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA BESSA CAVALCANTE (NEN BESSA)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

DENIS GOMES DA SILVA (DENIS GOMES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

JOSE NETO MARQUES DE LIMA (ZE NETO)

PRESENTE

1º SECRETARIO(A)

LEANDRO VIANA SAMPAIO (LEANDRO DO POPIA)

PRESENTE

2º SECRETARIO(A)

ANTONIO MAURO DE FREITAS GUIMARAES (MAURO JEGUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDINALDO TAVARES XAVIER (PROF. EDINALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELISANGELA MARIA LIMA ROCHA (DOQUINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE CLENILDO NUNES DE SOUSA (CLENILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA (AURICELIO CAVALCANTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDISIO NOVAIS DE LIMA (PROF. EDISIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (DEASSIS DO BARROCAO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCIA MARIA DE QUEIROZ SERPA (LUCIA QUEIROZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO DE LIMA MONTEIRO (BETIM GIRÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA BESSA CAVALCANTE (NEN BESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE NETO MARQUES DE LIMA (ZE NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURO DE FREITAS GUIMARAES (MAURO JEGUE)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 16 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021 08/12/2021

  • “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS LICENCIAR-SE DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.”

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 114/2021 06/12/2021

  • AUTORIZA O MUNICIPIO A NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, CANCELAR E EXTINGUIR DÉBITOS ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, FIRMAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 115/2021 06/12/2021

  • CRIA O CADASTRO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E ESTABELECE REGRAS PARA A COBRANÇA DO ISS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (ISS-CONSTRUÇÃO CIVIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 116/2021 06/12/2021

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO CEARÁ (IEPTB-CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 327/2021 06/12/2021

  • REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOVELINA LOPES DA SILVA.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Zé Neto

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 328/2021 06/12/2021

  • REQUER IMPLANTAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO DE ITAITINGA.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Doquinha

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 329/2021 06/12/2021

  • REQUER REFORÇO DA GUARDA MUNICIPAL, NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Zé Neto

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 330/2021 06/12/2021

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE BOMBAS E DA CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DO POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NO GERERAÚ.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Betim Girão

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 331/2021 06/12/2021

  • REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM DAS RUAS DA LOCALIDADE DO MUTIRÃO, GERERAÚ.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Betim Girão

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 332/2021 06/12/2021

  • REQUER QUE O SR PREFEITO, PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS, TOME UMA DECISÃO POLÍTICA E MANTENHA A OFERTA DE VAGAS DO INFANTIL III EM TODOS OS OITO COLÉGIOS CITADOS ATÉ QUE SE TENHA CRECHES EM CADA BAIRRO.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Todos Os Vereadores da Câmara

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