SESSÃO ORDINÁRIA: 040/2026

Informações da sessão
Data: 01/04/2026
Status: ABERTA

Descrição
040ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 31/07/2026) DE 1 DE ABRIL DE 2026

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SESSÃO SOLENE ANUAL EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL E MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Professora Claudia

  • REVOLGA INTEGRALMENTE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUÍDA PELA LEI N° 320/2008, BEM COMO AUTORIZAÇÃO CONFERIDA PELA LEI N° 420/2011 PARA FIXAÇÃO DE SEU VALOR POR MEIO DE DECRETO DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Antonio Marcos Tavares

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 273, DE 15 DE JUNHO DE 2005, O ART. 116, REVOGA OS ARTS. 123 E 124 E ACRESCENTA O ART. 125-A À LEI MUNICIPAL Nº 174, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Antonio Marcos Tavares

  • INTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO AGENTE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Antonio Marcos Tavares

  • SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CISTERNA NA ESCOLA SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA SERRA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • SOLICITO UMA CADEIRA DE RODAS PARA TODO ÓRGÃO PÚBLICO DE ITAITINGA PARA QUE POSSA SER USADO EM UMA EVENTUALIDADE DE EMERGÊNCIA PARA ALGUMA PESSOA QUE VENHA A NECESSITAR EM FAZER USO NO LOCAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

  • REQUER A MUDANÇA DO TRÁFEGO DE MÃO DUPLA PARA SENTIDO ÚNICO NAS RUAS JOSÉ NOGUEIRA E RAIMUNDO MATIAS, NO BAIRRO BARROCÃO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO PRÓXIMO À PRAÇA DE PEDRAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fabíola do Acilon

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA (FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES) E A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, EM FRENTE AO Nº 220, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professora Claudia

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DA RUA GERALDO MAGELA ROCHA, NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ, COM IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, MEIO-FIO, SANEAMENTO BÁSICO E DEMAIS MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA URBANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nen Bessa

  • SOLICITAMOS QUE SEJA ACRESCENTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL NO QUADRO DE DIREÇÃO DE CADA ESCOLA ONDE FUNCIONE EDUCAÇÃO INFANTIL (FUNDAMENTAL 1 E 2) QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA COORDENADORA PARA COORDENAÇÃO INFANTIL E OUTRA COORDENADORA PARA AS TURMAS AVALIADAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

  • QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DE EVENTOS E URBANIZADA COM ACADEMIA DA SAÚDE, PARQUINHOS, BANCOS E OUTROS EQUIPAMENTOS DIRECIONADOS AO PÚBLICO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Queiroz

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM BANCOS E ARBORIZAÇÃO NA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, NO ESPAÇO EM FRENTE AO RESIDENCIAL PAULINO ROCHA, BAIRRO GERERAU. CONFORME MAPA EM ANEXO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deassis do Barrocao

  • MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA OTÁVIO DE MATOS NO BAIRRO ANCURI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Queiroz

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO GENESARÉ E NA RUA GUIOMAR DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leandro Viana Sampaio

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODO O BAIRRO JABUTI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leandro Viana Sampaio

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODO O BAIRRO GERERAÚ, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leandro Viana Sampaio

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CID – CASTRAR, IDENTIFICAR E DEVOLVER, COM A UTILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIA (VETMÓVEL) PARA ATENDIMENTO ITINERANTE DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professora Claudia

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE EVENTO CULTURAL E RELIGIOSO VOLTADO À VALORIZAÇÃO DA MÚSICA CRISTÃ (GOSPEL E CATÓLICA), COM INCENTIVO A ARTISTAS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TRÂNSITO (REFIS TRÂNSITO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Marcos Tavares

  • REVOLGA INTEGRALMENTE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUÍDA PELA LEI N° 320/2008, BEM COMO AUTORIZAÇÃO CONFERIDA PELA LEI N° 420/2011 PARA FIXAÇÃO DE SEU VALOR POR MEIO DE DECRETO DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Marcos Tavares

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 273, DE 15 DE JUNHO DE 2005, O ART. 116, REVOGA OS ARTS. 123 E 124 E ACRESCENTA O ART. 125-A À LEI MUNICIPAL Nº 174, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Marcos Tavares

  • INTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO AGENTE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Marcos Tavares

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON