SESSÃO ORDINÁRIA: 041/2026

Informações da sessão
Data: 09/04/2026
Status: ABERTA

Descrição
041ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 31/07/2026) DE 9 DE ABRIL DE 2026

  • ALTERAR O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 812/2022, QUE MODIFICA A LEI N° 608, DE 18 DE MAIO DE 2015, A FIM DE AMPLIAR AS HIPÓTESES DE AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Antonio Marcos Tavares

  • "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, O MÊS "AGOSTO LILÁS", E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER".

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Fabíola do Acilon

  • SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CISTERNA NA ESCOLA SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA SERRA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • SOLICITO UMA CADEIRA DE RODAS PARA TODO ÓRGÃO PÚBLICO DE ITAITINGA PARA QUE POSSA SER USADO EM UMA EVENTUALIDADE DE EMERGÊNCIA PARA ALGUMA PESSOA QUE VENHA A NECESSITAR EM FAZER USO NO LOCAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

  • REQUER A MUDANÇA DO TRÁFEGO DE MÃO DUPLA PARA SENTIDO ÚNICO NAS RUAS JOSÉ NOGUEIRA E RAIMUNDO MATIAS, NO BAIRRO BARROCÃO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO PRÓXIMO À PRAÇA DE PEDRAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fabíola do Acilon

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA (FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES) E A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, EM FRENTE AO Nº 220, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professora Claudia

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DA RUA GERALDO MAGELA ROCHA, NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ, COM IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, MEIO-FIO, SANEAMENTO BÁSICO E DEMAIS MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA URBANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nen Bessa

  • SOLICITAMOS QUE SEJA ACRESCENTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL NO QUADRO DE DIREÇÃO DE CADA ESCOLA ONDE FUNCIONE EDUCAÇÃO INFANTIL (FUNDAMENTAL 1 E 2) QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA COORDENADORA PARA COORDENAÇÃO INFANTIL E OUTRA COORDENADORA PARA AS TURMAS AVALIADAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM BANCOS E ARBORIZAÇÃO NA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, NO ESPAÇO EM FRENTE AO RESIDENCIAL PAULINO ROCHA, BAIRRO GERERAU. CONFORME MAPA EM ANEXO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deassis do Barrocao

  • MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA OTÁVIO DE MATOS NO BAIRRO ANCURI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Queiroz

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO GENESARÉ E NA RUA GUIOMAR DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leandro Viana Sampaio

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODO O BAIRRO JABUTI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leandro Viana Sampaio

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODO O BAIRRO GERERAÚ, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leandro Viana Sampaio

  • REQUER A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E A LIMPEZA DA ÁREA URBANA NA RUA JOACÍ F. NOGUEIRA, NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, BEM COMO NA RUA FRANCISCO FÉLIX NUNES, NO BAIRRO PONTA DA SERRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Barão

  • REQUER PASSAGEM ELEVADA PARA A RUA ANTÔNIO CAVALCANTE RANGEL, PRÓXIMO AOS APARTAMENTOS, BAIRRO CENTRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Doquinha

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DAS GOIABEIRAS, PARQUE DAS ÁRVORES, BAIRRO GERERAU.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deassis do Barrocao

  • REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA TRAVESSA BÁRBARA XAVIER, BAIRRO BARROCÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deassis do Barrocao

  • REQUER A SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) NO BAIRRO ANCURÍ NO MUCIPIO DE ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Queiroz

  • REQUER QUE SEJA FEITA IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO ANCURÍ NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Queiroz

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CID – CASTRAR, IDENTIFICAR E DEVOLVER, COM A UTILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIA (VETMÓVEL) PARA ATENDIMENTO ITINERANTE DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professora Claudia

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE EVENTO CULTURAL E RELIGIOSO VOLTADO À VALORIZAÇÃO DA MÚSICA CRISTÃ (GOSPEL E CATÓLICA), COM INCENTIVO A ARTISTAS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUBSTUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINIO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODOS DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professora Claudia

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