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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 051/2026

Informações da sessão
Data: 25/06/2026
Status: ABERTA

Descrição
051ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 25 DE JUNHO DE 2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Antonio Marcos Tavares

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Antonio Marcos Tavares

  • INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O SELO "TEMPLO RELIGIOSO AMIGO DA PESSOA COM TEA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Professora Claudia

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUIDADORES FAMILIARES DE PESSOAS ACAMADAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS IDOSAS DEPENDENTES E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ASSEGURANDO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Professora Claudia

  • REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO NO BAIRRO ANCURI, NA DIVISA ENTRE FORTALEZA E ITAITINGA, SEGUINDO O PADRÃO ARQUITETÔNICO E VISUAL DO ATUAL PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professora Claudia

  • REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM NAS RUAS RUA MARQUES ESTEVAM, RUA JOANA NOVAIS, RUA JOAQUIM BARROS, RUA JOAQUINA MARQUES SALES E RUA LAURA BARROS DE LIMA NO BAIRRO DO CARAPIÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edisio

  • SOLICITAR DA PREFEITURA PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS QUE POSSUAM BANDA MARCIAL PARA ESTRUTURAR AS BANDAS COMO EQUIPAMENTOS MUSICAIS E UNIFORMES PARA OS INTEGRANTES DAS BANDAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

  • AMPLIAÇÃO DA ROTA DO TRUI (TRANSPORTE REGULAR URBANO DE ITAITINGA), PARA QUE POSSA SER AMPLIADO ATÉ O QUARTO ANEL VIÁRIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

  • SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SEGUNDO ENFERMEIRO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BOA ESPERANÇA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nen Bessa

  • SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BOA ESPERANÇA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nen Bessa

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO VETERINÁRIO MÓVEL (VET MÓVEL) NO BAIRRO CARAPIÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edisio

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DESTINADA À PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS COMO CARIMBA, VÔLEI E OUTRAS ATIVIDADES RECREATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO PARA O USO E INCENTIVO À MOBILIDADE SEGURA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS INDIVIDUAIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, INCLUINDO MOTOCICLETAS ELÉTRICAS, PATINETES ELÉTRICOS, CICLOMOTORES E OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE MOVIDOS À ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E/OU REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA LÍDIA ALVES CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DAS ÁREAS QUE INDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO LOGÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Marcos Tavares

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