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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 053/2026

Informações da sessão
Data: 09/07/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
053ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 31/07/2026) DE 9 DE JULHO DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

Antonio Mauro de Freitas Guimaraes (MAURO JEGUE)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

Elisangela Maria Lima Rocha (DOQUINHA)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

Lucia Maria de Queiroz Serpa (LUCIA QUEIROZ)

PRESENTE

1º SECRETARIO(A)

Edisio Novais de Lima (PROF. EDISIO)

PRESENTE

2º SECRETARIO(A)

Daniel Marques dos Santos (DANIEL TOPIQUEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Antonia Bessa Cavalcante (NEN BESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Antonio Auricelio Cavalcante de Sousa (AURICELIO CAVALCANTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Demetrius de Sousa e Sa (DEMETRIUS SA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Ramos (BARÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Fabíola Silva de Sousa (FABÍOLA DO ACILON)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Edinaldo Tavares Xavier (PROF. EDINALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco de Assis da Silva (DEASSIS DO BARROCAO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Jose Clenildo Nunes de Sousa (CLENILDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Leandro Viana Sampaio (LEANDRO DO POPIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Maria Claudia Ferreira dos Santos Bezerra (PROFESSORA CLAUDIA)

PRESENTE

  • INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS COM ATUAÇÃO EXCLUSIVA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Antonio Marcos Tavares

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E PROTEÇÃO AO(A) CUIDADOR(A) PRINCIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCLUINDO PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DOENÇAS RARAS E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM CUIDADOS PERMANENTES, CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DO(A) CUIDADOR(A) PRINCIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Professora Claudia

  • INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS COMPRAS PÚBLICAS LOCAIS, COM ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Professora Claudia

  • INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CORRETO DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Mauro Jegue

  • SOLICITAR QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A AQUISIÇÃO DE MESAS DE CONCRETO PARA A PRÁTICA DO ESPORTE FUTMESA E AS MESMAS SEJAM DISPONIBILIZADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ITAITINGA.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prof. Edinaldo

  • SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SEGUNDO ENFERMEIRO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BOA ESPERANÇA.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Nen Bessa

  • SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BOA ESPERANÇA.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Nen Bessa

  • REQUER IMPLANTAÇÃO DE DEMARCAÇÃO (PINTURA), HÁ VAGAS DESTINADAS A IDOSOS, CADEIRANTES E TAXISTAS, VISANDO O ALTO FLUXO DE VEÍCULOS, NA AVENIDA I, PARQUE DOM PEDRO, ITAITINGA CE.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Deassis do Barrocao

  • A REMOÇÃO E REMANEJAMENTO DO ABRIGO/PARADA DE ÔNIBUS PARA A LATERAL DA VIA PÚBLICA, NA ENTRADA DA RUA 02, DO LOTEAMENTO MÃE RAINHA.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Barão

  • A REFORMA DO CALÇAMENTO E A CONCLUSÃO DAS RUAS 02, 08 E 10, E DO LOTEAMENTO MÃE RAINHA.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Barão

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA NA PRAÇA DA LAGOA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, DESTINADA À PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS COMO: CARIMBA, VÔLEI, BEACH TENNIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Daniel Topiqueiro

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM TACHÕES REFLETIVOS ELEVADOS NO CRUZAMENTO DA RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE COM A RUA ARISTIDES PEREIRA CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Daniel Topiqueiro

  • REQUER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MAGISTÉRIO.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prof. Edinaldo

  • INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA ATÉ A RUA ITELVINA CAVALCANTE RANGEL. PRÓXIMO A CAPELA SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Doquinha

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO TARDIO DO TRANSTONO DO AUTISTA DO ESPETRO AUTISTA (TEA) EM ADULTOS E IDOSOS NO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Lucia Queiroz

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO DE IMAGENS EM TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES, MOTORISTAS, MONITORES E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SERVIÇO.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Deassis do Barrocao

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO INTELIGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM TEMPO REAL, CENTRAL DE MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Professora Claudia

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PAIS, RESPONSÁVEIS LEGAIS E CUIDADORES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), AINDA QUE DESACOMPANHADOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INSTITUI O APLICATIVO "MARIA DA PENHA VIRTUAL" COMO FERRAMENTA DE APOIO E PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Lucia Queiroz

  • INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS COM ATUAÇÃO EXCLUSIVA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Antonio Marcos Tavares

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