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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 052/2026

Informações da sessão
Data: 02/07/2026
Status: ABERTA

Descrição
052ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 31/07/2026) DE 2 DE JULHO DE 2026

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E PROTEÇÃO AO(A) CUIDADOR(A) PRINCIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCLUINDO PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DOENÇAS RARAS E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM CUIDADOS PERMANENTES, CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DO(A) CUIDADOR(A) PRINCIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Professora Claudia

  • INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS COMPRAS PÚBLICAS LOCAIS, COM ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Professora Claudia

  • SOLICITAR QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A AQUISIÇÃO DE MESAS DE CONCRETO PARA A PRÁTICA DO ESPORTE FUTMESA E AS MESMAS SEJAM DISPONIBILIZADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

  • SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SEGUNDO ENFERMEIRO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BOA ESPERANÇA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nen Bessa

  • SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BOA ESPERANÇA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nen Bessa

  • REQUER IMPLANTAÇÃO DE DEMARCAÇÃO (PINTURA), HÁ VAGAS DESTINADAS A IDOSOS, CADEIRANTES E TAXISTAS, VISANDO O ALTO FLUXO DE VEÍCULOS, NA AVENIDA I, PARQUE DOM PEDRO, ITAITINGA CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deassis do Barrocao

  • A REMOÇÃO E REMANEJAMENTO DO ABRIGO/PARADA DE ÔNIBUS PARA A LATERAL DA VIA PÚBLICA, NA ENTRADA DA RUA 02, DO LOTEAMENTO MÃE RAINHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Barão

  • A REFORMA DO CALÇAMENTO E A CONCLUSÃO DAS RUAS 02, 08 E 10, E DO LOTEAMENTO MÃE RAINHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Barão

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO DE IMAGENS EM TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES, MOTORISTAS, MONITORES E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SERVIÇO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deassis do Barrocao

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO INTELIGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM TEMPO REAL, CENTRAL DE MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professora Claudia

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA NA PRAÇA DA LAGOA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, DESTINADA À PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS COMO: CARIMBA, VÔLEI, BEACH TENNIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PAIS, RESPONSÁVEIS LEGAIS E CUIDADORES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), AINDA QUE DESACOMPANHADOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM TACHÕES REFLETIVOS ELEVADOS NO CRUZAMENTO DA RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE COM A RUA ARISTIDES PEREIRA CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • INSTITUI O APLICATIVO "MARIA DA PENHA VIRTUAL" COMO FERRAMENTA DE APOIO E PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Queiroz

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE NÚMERO DE CONTATO INSTITUCIONAL EM CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leandro Viana Sampaio

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