Institui o Dia do Músico no âmbito do município de Itaitinga, estado do Ceará, a ser comemorado anualmente no dia 22 de novembro, e dá outras providências.
Sessão: 046/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação do programa "Itaitinga Pedala", voltado ao incentivo do uso da bicicleta como meio de transporte, esporte e lazer no município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 046/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ampliar as modalidades esportivas no município (natação, judô, balé e hidroginástica).
Sessão: 046/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a solicitação da Prefeitura Municipal de Itaitinga a instalação de FOTO SENSOR na CE 350, no 7,3km, conforme indicado no mapa abaixo.
Sessão: 046/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer o envio de moção de pesar para os familiares da Sr. Vânia Lucia de Paiva Lima, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de abril de 2026.
Sessão: 045/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a implantação de passagem elevada em frente à Escola Oliveira Gomes e Creche Centro de Estímulo e Desenvolvimento, rua Tenente Noronha Barrocão.
Sessão: 045/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a implantação de passagens elevadas em frente à Creche Maria Tavares e à Escola Maria Ileda, na Rua Cândido Meireles.
Sessão: 045/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitação de implementação de atendimento periódico com médico neurologista para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Município de Itaitinga, com base de prioridade para os bairros Ancuri e Barrocão.
Sessão: 045/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A ELABORAÇÃO E ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO O LEVANTAMENTO E ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AINDA ENQUADRADOS NA CLASSE A, COM CARGA HORÁRIA DE 100H E 200H, PARA FINS DE ESTUDO E ADOÇÃO DE FUTURA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO VISANDO À EVOLUÇÃO FUNCIONAL DESTA CATEGORIA PARA A CLASSE B.
Sessão: 045/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Dia Municipal de Valorização dos Doadores de Sangue no Município de Itaitinga/CE e dispõe sobre ações de incentivo à doação voluntária.
Sessão: 045/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a alteração do Anexo I e V da Lei n° 1.051, de 23 de fevereiro de 2026, alterando a tabela de vencimentos de salário dos ocupantes dos cargos de agente municipal de trânsito e guarda municipal do município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 018/2026 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Atleta Corredor de Itaitinga, o Corre Itaitinga e dá outras providências
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a solicitação à Prefeitura Municipal de Itaitinga a disponibilização de uma página no final do Diário Oficial do Município de Itaitinga para a Câmara Municipal de Itaitinga publicitar seus atos administrativos (nomeações, exonerações, licitações, contratos, decretos, atos normativos, etc.) e legislativos (decretos, resoluções, projetos de lei, etc.), exceto Projetos de Indicação e requerimentos.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a solicitação a Presidência da Câmara Municipal de Itaitinga a realização de uma audiência pública sobre o serviço de abastecimento de água no município de Itaitinga operacionalizado pela CAGECE, por meio de outorga municipal.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APÓS REALIZADA AMPLIAÇÃO, QUE SEJA ENTREGUE TOTALMENTE CLIMATIZADAS E EQUIPADAS AS SALAS, NA CRECHE GERVÁSIO, LOCALIZADA NO BAIRRO ANCURI.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A ampliação da coleta de lixo doméstico no bairro Ancuri.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A limpeza das ruas José Hermínio, Travessa Dionísio Alencar e as ruas A, B e C no bairro Ancuri.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A realização de limpeza geral da areninha no bairro Ancuri.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA SANTO ANDRÉ, NO BAIRRO JABUTI, EM FRENTE À IGREJA MADUREIRA, DEVIDO AO ALTO FLUXO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE PEDESTRES E CRIANÇAS.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA QUADRA DO MUTIRÃO, NO BAIRRO RIACHÃO, COM PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A REFORMA DO COLÉGIO GALDINO ASSUNÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO RIACHÃO.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS VIAS AV. SDO FORTALEZA, RUA SDO MACAPÁ, RUA SDO MANAUS, RUA SDO SALVADOR E RUA SDO SÃO LUÍZ, NO BAIRRO GERERAU, NO LOTEAMENTO SOLARIS, PRÓXIMO AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ITAITINGA.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS VIAS RUA SDO BELÉM, RUA SDO TERESINA, AV. SDO ARACAJU, RUA SDO MACEIÓ E RUA SDO RECIFE, NO BAIRRO GERERAU, NO LOTEAMENTO SOLARIS, PRÓXIMO AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ITAITINGA.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a ampliação dos horários de atendimento psicológico na rede pública de saúde, com aumento dos dias de atendimento e da quantidade de profissionais, nos postos de saúde do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de atendimento psicológico e ações voltadas à saúde mental nas escolas da rede pública, com criação de espaços adequados e acolhedores para acompanhamento contínuo, no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Seja concedido uma progressão pelo mérito para todos os professores efetivos da rede municipal de Itaitinga com exceção dos que estão em estágio probatório.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar da Secretaria de Educação do município de Itaitinga que seja ofertado nas escolas públicas da rede municipal de ensino: cursos, palestras, oficinas para pais atípicas, cuidadores, auxiliar de sala e comunidade escolar.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional no orçamento municipal e dá outras providências.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MUTIRÃO.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
