DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO DE ITAITINGA,EM CONFORMIDADE COM LEI FEDERAL Nº15.100, DE 13 DE JANEIRO DE 2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O EVENTO " BARROCÃO ESPORTIVO " NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SÁBADO ANTERIOR AO ANVESÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O DIA DE LAZER PARA PESSOAS COM TRANSTONO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), A SER REALIZADO ANUALMENTE DURANTE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICÍPAL DE CULTURA ITINERANTE " ITAITINGA CULTURA ITINERANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS EM BAIRROS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, PRIORIZANDO AS ÁREAS COM MAIOR ACÚMULO DE ENTULHO E DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS.

INSTITUI A CAMPANHA " INFÂNCIA LIVRE DE TELAS " NO MUNICIPIO DE ITAITINGA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO FINANCEIRA AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SALA DE AULA E TÉCNICOS FORMADORES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM BASE NO DESEMPENHO DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS.

Institui o Prêmio “Indicador de Excelência” no âmbito do Município de Itaitinga, e dá outras providências.

INSTITUI O PRÊMIO " PROFESSOR DESTAQUE DA EDUCAÇÃO INFANTIL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Núcleo de Acompanhamento Educacional Inclusivo – AEI, com foco no Autismo e demais deficiências, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 977/2025, publicada no Diário Oficial nº 1306/2025, do dia 09 de maio de 2025, que dispõe sobre Seleção Pública de prova e de títulos para constituição de banco de gestores escolares, para fins de nomeação ao cargo de provimento em comissão de diretor de escola das instituições de ensino da educação básica da rede pública municipal de Itaitinga e adota outras providências.

ALTERA A LEI DE 652/2020, COM BASE NOS TERMOS DO §10,ART.144,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 LEI Nº9.503/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINASTICA NO CALÇADÃO, TEREZA DE JESUS SOUSA, NO CARAPIÓ.

REQUER INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA UBS RUBENS VITORIANO DANTAS ,NO PARQUE GENEZARÉ.

REQUER MENÇÃO ELOGIOSA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RICARDO ALEXANDRE SINDEAUX FERREIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER MENÇÃO ELOGIOSA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CELI DOS SANTOS SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS LUIZ GONZAGA, JOSÉ THIAGO DA SILVA E IRACENE LOPES TEIXEIRA.

REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MIGUEL DOS SANTOS.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ, UTILIZANDO O PRÉDIO DESOCUPADO DA ANTIGA DELEGACIA, LOCALIZADA NA RUA DR. MANOEL SÁTIRO, N° 183.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE CATARATA, COLELITÍASE (PEDRA NA VESÍCULA) E HÉRNIA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE ITAITINGA.

REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS PARQUE GENEZARÉ, VILA MACHADO, VILA DO TREM, PARQUE SANTO ANTÔNIO, CARACANGA, PONTA DA SERRA, CENTRO, ANGORÁ, BOA ESPERANÇA, LAGE DOS GATOS, VILA DOS PEDRO, GERERAÚ.

REQUER REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA.

REQUER IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BARRIGUDA. NO BAIRRO GERERAÚ.

REQUER QUE SEJA IMPLANTADA UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO BAIRRO ANCURÍ.

Requer o envio de moção de pesar para os familiares da Sra. Maria Tarcila Ramos, mãe do vereador Barão, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de junho de 2025.

Autoriza a concessão de benefícios fiscais à empresa SC Distribuição Ltda, nos termos do art. 150, §6º da Constituição Federal, das Leis Municipais n° 327/2008, n° 370/2010, da Resolução da CDE de n° 028/2024 e da Lei Complementar n° 012/2022 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.

REQUER A LIMPEZA PÚBLICA DO BAIRRO ANCURI, ABRANGENDO: PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DOS GALHOS SECOS; LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS E RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO ACUMULADO.

REQUER A LIMPEZA, CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A RUA TURMALINA QUE DEVE LIGAR OS BAIRROS ANCURI E BARROCÃO, VIRANDO UMA ROTA ALTERNATIVA.

REQUER A INSTALAÇÃO DE MESAS DE FUTMESA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO, REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E LIMPEZA PARA A RUA JOSÉ LIBERATO OLIVEIRA, BAIRRO PARQUE GENEZARÉ.