Implantação de Centro de Acolhimento Animal destinado aos animais em situação de rua no Município de Itaitinga.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Projeto de admissibilidade no município de Itaitinga-CE solicitando alteração da Lei 910/2023, para tornar possível admissível diplomas de cursos de mestrado e doutorado pela Universidade Internacional do Mercosul e dar outras providências, sem ter necessidade de revalidar, tendo em vista que já existe um tratado no Mercosul para aceitação desses diplomas.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando a revitalização completa da Avenida Geraldo Batista no bairro Gereraú no município de itaitinga.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
requer que o municipio forneça a disponibilização de Entrega de fardamento nas redes pública do municipio.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja feito uma sala para atendimento de fisioterapia no posto de saúde do Parque Dom Pedro.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer pavimentação asfáltica e drenagem para a Av. Paulino Rocha esquina com a Rua Adulão.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o título Cidadão Itaitinguense ao Senhor José Ribamar Alves Lima, e dá outras providências.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a Medalha Gererau ao Senhor Antônio Guimarães Tavares, e dá outras providências.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o título de cidadão Itaitinguense à Senhora Renata Flavia Gomes Borges, e dá outras providências.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o título de cidadão itaitinguense ao Senhor Alexandre Magno Medeiros Alencar, e dá outras providências.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o título de cidadão itaitinguense ao Senhor Raniel da Silva Campos, e dá outras providências.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede título de Cidadão Itaitinguense ao Sr.Artur José Vieira Bruno, e dá outras providências.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede título de Cidadão Itaitinguense à Senhora Tatiana de Sousa Gadêlha, e dá outras providências.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o título de cidadão itaitinguense à Senhora Eleonoura Sousa de Lima Jales, e dá outras providências.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o título de Cidadão Itaitinguense à Senhora Mirley da Silva Oliveira Fontenelle, e dá outras providências.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o título de Cidadão Itaitinguense ao Senhor Dr. Breno Gonçalves, e dá outras providências.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o título de Cidadão Itaitinguense ao Sr. Oséias Targino de Oliveira, e dá outras providências.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Melhoria das condições do transporte universitário para estudantes do Município
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer o recapeamento do asfalto da Avenida Dep. Paulino Rocha.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal nº 532, de 03 de junho de 2015, e dá outras providências.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Indica ao Poder Executivo Municipal a obrigatoriedade de instalação de trocadores (fraldarios) acessíveis com capacidade mínima de 100 kg em estabelecimentos de grande circulação no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 037/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de bicicletas elétricas para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 037/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 037/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ROTA ESCOLAR SEGURA", INTEGRADO À POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Sessão: 037/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Identidade Urbana, voltado à identificação e padronização de placas indicativas de logradouros públicos, com possibilidade de exploração publicitária e/ou custeio pelo Município.
Sessão: 037/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a solicitação da Prefeitura Municipal de Itaitinga a ampliação das rotas do TRUI – Transporte Regular Urbano de Itaitinga, conforme descrito abaixo:
1) ROTAS 1 (ANCURI– RIACHÃO) E 2 (RIACHÃO – ANCURI):
1.1 Incluir uma parada no Carapió (Posto de Saúde, indo e voltando pela Av Édson Queiroz logradouro asfaltado), conforme anexo I.
Sessão: 037/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a ampliação e garantia da oferta de exames 24 horas no hospital municipal.
Sessão: 037/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer o recapeamento asfáltico na Av. Lídia Alves Cavalcante.
Sessão: 037/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a solicitação da Prefeitura Municipal de Itaitinga a construção de novas salas de aula no Colégio Manoel Novais de Oliveira já prevendo o aumento populacional com a abertura de um novo loteamento no Bairro Carapió, conforme área disponível no mapa do anexo I.
Sessão: 037/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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