Recomposição asfáltica na Avenida C no Parque Dom Pedro em Itaitinga.
Sessão: 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do projeto ‘Educação Segura’ no qual deverá acontecer a realização de reuniões mensais de alinhamento, orientação e conscientização com os profissionais da rede municipal de educação de Itaitinga, voltadas à prevenção de assédio, fortalecimento do respeito no ambiente escolar, cumprimento de normas de proteção aos estudantes e promoção do bem-estar escolar, e dá outras providências.
Sessão: 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do projeto "Cineminha da Proteção", voltado à conscientização, prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio de ações educativas e lúdicas realizadas na Câmara Municipal de Itaitinga, em alusão à campanha Maio Laranja, e dá outras providências
Sessão: 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal a instituição da Semana de Mutirão de Exames Preventivos e Específicos da Mulher, com atenção especial às Mães Atípicas, no Município de Itaitinga/CE, incluindo a semana no calendário de eventos do Município, e dá outras providências.
Sessão: 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Emenda: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição do Selo ‘Empresa Amiga do Autismo’, como instrumento de incentivo à inclusão, à responsabilidade social e à valorização de práticas empresariais inclusivas, no âmbito do Município de Itaitinga, e dá outras providências."
Sessão: 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja refeito a pavimentação e realizado a drenagem em toda sua extensão na av. da frança no parque dom pedro II.
Sessão: 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a construção de um parque ecológico com calçadão e arborização, na área verde que fica localizado no Parque Dom Pedro II, por trás da Itafort.
Sessão: 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer em regime de urgência a realização do recapeamento asfáltico para as ruas Cândido Meireles, Joaquim Ramos, Rua 14, Tenente Noronha e Jorge Figueiredo, bairro Barrocão.
Sessão: 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a construção de um CRAS para o bairro Centro.
Sessão: 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a drenagem da praça do Angorá.
Sessão: 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MULHER SEGURA NAS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), DENOMINADO "SAÚDE EM TEMPO INTEGRAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Limpeza e capinagem do campo do Ponte Preta na localidade do Jabuti em Itaitinga.
Sessão: 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) E COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU INTELECTUAL, ESPECIALMENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a Capinagem, mais limpeza nas Ruas n, Rua j ,Rua h, Avenida c e Rua G no bairro Parque Dom Pedro.
Sessão: 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Recomposição da camada asfáltica na rua Fernando Teixeira no Parque Dom Pedro.
Sessão: 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Dia do Servidor Público Municipal Aposentado do Município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Segurança Digital no Município de Itaitinga, estabelece a Câmara Municipal de Itaitinga como espaço de acolhimento, orientação e apoio às famílias, e dá outras providências.
Sessão: 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação em piso intertravado na Rua José Félix Batista, no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Moção de Congratulação e Aplausos ao Grupo de Teatro Acauã pelos seus 36 anos de relevantes serviços prestados à cultura itaitinguense.
Sessão: 046/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Sessão: 046/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Projeto “Turminha Feliz com Cultura”, voltado aos alunos do 6º ao 9º ano da rede pública municipal de Itaitinga, com ações de incentivo à educação, cultura, arte e valorização dos talentos locais.
Sessão: 046/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a instalação progressiva de pontos de recarga gratuita para veículos elétricos em locais estratégicos do município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 046/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI O ESPETÁCULO "PAIXÃO DE CRISTO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, RECONHECE SUA RELEVÂNCIA CULTURAL, ARTÍSTICA E TURÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 046/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Mobilidade Sustentável, institui diretrizes para a implantação de ciclofaixas, incentiva o uso de veículos elétricos e de baixa cilindrada no âmbito do município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 046/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Sessão: 046/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO, MAIS SANEAMENTO, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE EM LED PARA A RUA DONA ESMERALDA QUE FICA ENTRE A RUA JOÃO FARIAS E AV. DEP. PAULINO ROCHA, NO BAIRRO JABUTI.
Sessão: 046/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA VALDIR LOPES E NA RUA JOSÉ FÉLIX BATISTA, NO CENTRO DE ITAITINGA, POR TRÁS DO CAMPO ABC.
Sessão: 046/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A REVITALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS ESTRUTURAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA GERALDO BATISTA, NO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL.
Sessão: 046/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A recuperação asfáltica da Rua Lizete Vanderlei no bairro Barrocão.
Sessão: 046/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
