INSTITUI O PROGRAMA ESTUDANTE NOTA 10 NA REDE MUNCIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA, EMÍLIA PEDRO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DOS PEDRO.

Requer a pavimentação asfáltica das ruas, Guiomar de Oliveira, José Maria de Castro, José Justino Raimundo da Silva, Helena Félix dos Santos Oliveira e Gilvan Castelo da Silva, localizadas no bairro Parque Genesaré.

Requer a conclusão da pavimentação asfáltica das ruas, Doutor Manoel Sátiro, Doutor José Monteiro filho, Nair Sátiro e José Castro Pereira, localizadas no bairro Parque Genesaré.

Requer a conclusão da pavimentação asfáltica das ruas, Francisco Alves de Paiva, Marinheiro Helder de Oliveira, Rua Joaquim Pereira da Silveira
Rua José Rodrigues Pereira, localizadas no bairro Parque Genesaré.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ÓRGÃOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAITINGA ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIMENTO DISCIPLINAR INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ABRIL LARANJA COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO DE ITAITINGA,EM CONFORMIDADE COM LEI FEDERAL Nº15.100, DE 13 DE JANEIRO DE 2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O EVENTO " BARROCÃO ESPORTIVO " NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SÁBADO ANTERIOR AO ANVESÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O DIA DE LAZER PARA PESSOAS COM TRANSTONO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), A SER REALIZADO ANUALMENTE DURANTE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICÍPAL DE CULTURA ITINERANTE " ITAITINGA CULTURA ITINERANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS EM BAIRROS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, PRIOZANDO AS ÁREAS COM MAIOR ACÚMULO DE ENTULHO E DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS.

INSTITUI A CAMPANHA " INFÂNCIA LIVRE DE TELAS " NO MUNICIPIO DE ITAITINGA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO FINANCEIRA AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SALA DE AULA E TÉCNICOS FORMADORES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM BASE NO DESEMPENHO DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS.

Institui o Prêmio “Indicador de Excelência” no âmbito do Município de Itaitinga, e dá outras providências.

INSTITUI O PRÊMIO " PROFESSOR DESTAQUE DA EDUCAÇÃO INFANTIL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Núcleo de Acompanhamento Educacional Inclusivo – AEI, com foco no Autismo e demais deficiências, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 977/2025, publicada no Diário Oficial nº 1306/2025, do dia 09 de maio de 2025, que dispõe sobre Seleção Pública de prova e de títulos para constituição de banco de gestores escolares, para fins de nomeação ao cargo de provimento em comissão de diretor de escola das instituições de ensino da educação básica da rede pública municipal de Itaitinga e adota outras providências.

ALTERA A LEI DE 652/2020, COM BASE NOS TERMOS DO §10,ART.144,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 LEI Nº9.503/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINASTICA NO CALÇADÃO, TEREZA DE JESUS SOUSA, NO CARAPIÓ.

REQUER INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA UBS RUBENS VITORIANO DANTAS ,NO PARQUE GENEZARÉ.

REQUER MENÇÃO ELOGIOSA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RICARDO ALEXANDRE SINDEAUX FERREIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER MENÇÃO ELOGIOSA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CELI DOS SANTOS SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS LUIZ GONZAGA, JOSÉ THIAGO DA SILVA E IRACENE LOPES TEIXEIRA.

REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MIGUEL DOS SANTOS.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ, UTILIZANDO O PRÉDIO DESOCUPADO DA ANTIGA DELEGACIA, LOCALIZADA NA RUA DR. MANOEL SÁTIRO, N° 183.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE CATARATA, COLELITÍASE (PEDRA NA VESÍCULA) E HÉRNIA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE ITAITINGA.