DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PARQUE CANINO" PARA CÃES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer a instalação de 5 luminárias entre o posto de combustível BR e a Avenida A em frente à empresa CEQUIP, como mostra a imagem em anexo.

Institui a concessão de bonificação financeira do Dia do Professor para os docentes efetivos e temporários da rede municipal de ensino e dá outras providências.

NOMEIA A RUA ÔNIX, CEP 61884-265, COMO "RUA EDNA SOUSA", NO BAIRRO GERERAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer a construção de uma nova entrada de acesso à BR-116, com o objetivo de reduzir o congestionamento constante na Avenida Deputado Paulino Rocha, no bairro Grearau, no município de Itaitinga.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE A INCLUSÃO OFICIAL DO CARIMBA NO CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DE CAMPEONATOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM PLENO APOIO INSTITUCIONAL PARA SUA PRÁTICA, DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO.

DECLARA AS FESTAS JUNINAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado na Lei Federal n°936/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual) e de n° 771/2021 (PPA - Plano Plurianual), e dá outras providências.

Altera a Lei nº 423/2011 que Instituiu a Gratificação por Desempenho Fiscal e Tributação - GDFT e dá outras providências.

Indica a necessidade de aquisição de um aparelho de tomografia computadorizada para fortalecimento da rede municipal de saúde de Itaitinga.

Institui a Ronda Escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública do município de Itaitinga e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ANCURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita a implantação de piscina e equipamento de hidromassagem nos postos de saúde do município de Itaitinga, com prioridade para o posto de saúde do bairro Parque Santo Antônio.

Solicita a ampliação dos trabalhos de arborização e jardinagem nas praças, canteiros, avenidas e demais espaços públicos do município de Itaitinga.

Solicita a limpeza do canal do PSA, localizado no bairro Parque Santo Antônio, no município de Itaitinga.

Indica a necessidade de aquisição de kits de atendimento pré-hospitalar (APH) para equipar equipes de emergência e servidores municipais que atuam em situações de urgências.

Reforça o requerimento nº 378/2022, que solicita obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Elizeu Medeiros de Albuquerque, localizada no centro do município de Itaitinga.

REQUER A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA (MAMÓGRAFO) PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA.

REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE DUAS VANS PARA USO EXCLUSIVO NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REQUER A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REQUER A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS HIGIÊNICAS PARA TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REQUER QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE LIMPEZA E DRENAGEM NO FINAL DAS RUAS GOLINHA, SIBITE, CANÁRIO, SABIÁ E CORRUPIÃO, NA LOCALIDADE PARQUE DOS PÁSSAROS 1.

REQUER A INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO COM NOME DE IDENTIFICAÇÃO DO BAIRRO, ACOMPANHADO DE ILUMINAÇÃO EM LED, NA ENTRADA DO PARQUE DOM PEDRO.

NOMEIA A NOVA CRECHE, SITUADA NA RUA JOSÉ PEREIRA CAMPOS, N°169, CENTRO, DE "CRECHE LIEGE MARIA MAIA MARINHO (TIA LIEGE)".

Alterar a redação dos arts. 7° e 8° da Lei n° 1.024/2025, publicada no Diário Oficial n° 1.406/2025, do dia 03 de outubro de 2025, que dispõe sobre o projeto "Sábado do Conhecimento", voltado à recomposição das aprendizagens essenciais de estudantes da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, para a distribuição aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício, no âmbito do município de Itaitinga/CE e das outras providências.

REQUER A URBANIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA ENTRADA DE ITAITINGA -CE ATE A ALÇA DO VIADUTO.

REQUER A REVITALIZAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO DO BAIRRO RIACHÃO.