Requer que seja feito alargamento no cruzamento entre a Avenida Deputado Paulino Rocha com Cândido Meireles ao lado da Casa de Recuperação Adulão.
Sessão: 055/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que o Poder Executivo vise a melhora remuneratória dos guardas patrimoniais do município de Itaitinga.
Sessão: 055/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal, em parceria com a Câmara Municipal de Itaitinga e instituições de ensino, a criação de cursos gratuitos de línguas estrangeiras, como Inglês, Espanhol e outros idiomas, a serem realizados no Plenário da Câmara Municipal de Itaitinga ou em outros espaços públicos adequados, visando ampliar a qualificação, as oportunidades profissionais e o acesso à educação da população, e dá outras providências.
Sessão: 055/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL FARMÁCIA VIVA DE ITAITINGA, MEDIANTE A REESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO MUNICIPAL "DIVA FERREIRA BRUNO", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 10 DE MARÇO DE 2014, INTEGRANDO-O ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 055/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE A REMESSA DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.250, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 055/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de travessia elevada para pedestres, reforço da sinalização horizontal e vertical, instalação de placas de "PARE" e demais dispositivos de segurança viária no cruzamento da Rua Cícero Ramos com a Rua José Rodrigues Pereira, no Município de Itaitinga, e dá outras providências
Sessão: 054/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de um Ginásio Poliesportivo no bairro Parque Santo Antônio, no Município de Itaitinga, destinado à prática esportiva, realização de eventos educacionais, culturais e sociais, e dá outras providências.
Sessão: 054/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, POR MEIO DO PROGRAMA OP ITAITINGA – ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DIGITAL E CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 054/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Recomposição do calçamento em pedra tosca na rua B no Parque Dom Pedro.
Sessão: 054/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a revitalização e retirada das árvores (pé de ninho), pois os mesmos têm danificado o espaço público da Praça José dos Santos Gonçalves, situada na Rua Pereira Coutinho, Barrocão.
Sessão: 054/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A reforma do calçamento e a conclusão das ruas 02, 08 e 10, e do Loteamento Mãe Rainha.
Sessão: 053/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o aplicativo "Maria da Penha Virtual" como ferramenta de apoio e proteção às mulheres vítimas de violência no município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 053/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Instalação de poste de iluminação na Rua Pedro Novais de Oliveira até a Rua Itelvina Cavalcante Rangel. próximo a Capela São Francisco de Assis
Sessão: 053/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de sinalização viária com tachões refletivos elevados no cruzamento da Rua Raimundo Alves Cavalcante com a Rua Aristides Pereira Campos, no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 053/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição de prioridade de atendimento aos pais, responsáveis legais e cuidadores de crianças e adolescentes com deficiência, inclusive com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ainda que desacompanhados da pessoa com deficiência, no âmbito do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 053/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Quadra Poliesportiva de Areia na Praça da Lagoa, localizada no Centro do Município de Itaitinga, ao lado do campo de futebol de areia, destinada à prática de modalidades esportivas e recreativas como: carimba, vôlei, beach tennis e dá outras providências.
Sessão: 053/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO INTELIGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM TEMPO REAL, CENTRAL DE MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 053/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de monitoramento e gravação de imagens em todos os veículos utilizados no transporte escolar do município de Itaitinga, visando reforçar a segurança dos estudantes, motoristas, monitores e demais profissionais que atuam no serviço.
Sessão: 053/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A remoção e remanejamento do abrigo/parada de ônibus para a lateral da via pública, na entrada da Rua 02, do Loteamento Mãe Rainha.
Sessão: 053/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer implantação de demarcação (pintura), há vagas destinadas a idosos, cadeirantes e taxistas, visando o alto fluxo de veículos, na avenida I, Parque Dom Pedro, Itaitinga CE.
Sessão: 053/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais técnicos, administrativos e operacionais com atuação exclusiva na Secretaria de Educação do município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 053/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a administração municipal faça atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Magistério.
Sessão: 053/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO TARDIO DO TRANSTONO DO AUTISTA DO ESPETRO AUTISTA (TEA) EM ADULTOS E IDOSOS NO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 053/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Boa Esperança.
Sessão: 053/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita a disponibilização de um segundo enfermeiro para a Unidade Básica de Saúde Boa Esperança.
Sessão: 053/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar que o Poder Executivo faça a aquisição de mesas de concreto para a prática do esporte futmesa e as mesmas sejam disponibilizadas nas escolas públicas de Itaitinga.
Sessão: 053/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO NO BAIRRO ANCURI, NA DIVISA ENTRE FORTALEZA E ITAITINGA, SEGUINDO O PADRÃO ARQUITETÔNICO E VISUAL DO ATUAL PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE.
Sessão: 051/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação e/ou reforço da iluminação pública no estacionamento rotativo da Quadra Poliesportiva da Escola Lídia Alves Cavalcante, localizada no bairro Parque Santo Antônio, no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 051/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a regulamentação, educação para o uso e incentivo à mobilidade segura de veículos elétricos individuais no Município de Itaitinga, incluindo motocicletas elétricas, patinetes elétricos, ciclomotores e outros meios de transporte movidos à energia elétrica, e dá outras providências.
Sessão: 051/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Quadra de Areia Poliesportiva no Bairro Parque Santo Antônio, no Município de Itaitinga, destinada à prática de modalidades esportivas como Carimba, vôlei e outras atividades recreativas, e dá outras providências.
Sessão: 051/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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