“Cria os cargos de Assessor Parlamentar IV e Assessor Parlamentar V no âmbito da estrutura administrativa da Câmara da Câmara Municipal de Itaitinga, e dá outras providencias”.

Nomeia o prédio da Câmara Municipal de Itaitinga de Prefeito Paulo César Feitosa Arrais, e dá outras providencias”.

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Itaitinga e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2022 e altera a redação do art. 5°, da Lei Municipal nº 772, de 03 de novembro de 2021.

Altera o anexo I da Lei nº 804, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre o reajuste salarial e tabela vencimental das categorias das áreas auxiliares, técnico-administrativa e saúde, manipuladores de alimentos e secretários escolares, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração in totum do art. 52 da Lei Municipal nº 367, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério, e dá outras providências.

Altera o anexo ll e Vl da Lei complementar n' 002, 26 de dezembro de 2017 , referente à Lista de Serviços e Tabela de Cobrança do lmposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e a Tabela de Cobrança da Taxa de Licença de Veículos Automotores, relativo aos serviços de transporte municipal e outras providências.

Dispõe sobre a criação de 225 vagas para o cargo público de Professor de Educação Básica - 200h e 45 vagas para o cargo( publico de Professor de Educação Básica - 100h, e dá outras providências.

ALTERA OS ARTS. 6' E 7O DA LEI CoMPLEMENTAR N' 007/2022, QUE AUTORTZOU A CONCESSÃO DE FERIAS, ACRESCIDA DE UM TERÇO, E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADOS AO PODER DGCUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2018, PROCESSO 14277/2019-6 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JUNIOR.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2016, PROCESSO 32687/2018-9 (Nº DE ORIGEM 100227/17) DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JUNIOR.

REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUAS DO ANCURI.

Requer CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA FRANCISCO FELIX NUNES, PONTA DA SERRA.

REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NAS MARGENS DO CAMPO GRANDE DO PARQUE DOM PEDRO.

REQUER QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO NOVAS EQUIPES DE CALCETEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS BAIRROS.

Requer A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA PRÁTICA DE ESPORTES.

REQUER QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO RIACHO DO PARQUE DOM PEDRO.

Requer PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS NAPOLEÃO BATISTA DE LIMA E PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA, NO PARQUE GENESARE.

REQUER QUE SEJA FEITO UM CALÇADÃO PADRONIZADO COM ACESSIBILIDADE NA AVENIDA I DO PARQUE DOM PEDRO .

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixacção da despesa do Municipio de Itaitinga para o exercício financeiro de 2023.

“incluir no orçamento municipal de 2023 o pagamento do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.”.

Cria a Gratificação Especial da Educação Básica – GEEB, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO BAIRRO PARQUE GENEZARE.

REQUER QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DE FÁTIMA.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DE MENEZES.

REQUER QUE A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO ADQUIRA UM MAMÓGRAFO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MONOGRAFIA NO MUNICÍPIO.

Requer LIMPEZA DA LAGOA DO CENTRO.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO FINAL DA AVENIDA LIDIA ALVES ATÉ A COMUNIDADE LAGES DO GATO.

Implantação de ponto(ABRIGO), para os moto taxistas do Jabuti.

REQUER IMPLANTAÇÃO DE PONTO(ABRIGO), PARA OS MOTO-TAXISTAS DO PARQUE DOM PEDRO.