Dispõe sobre a valorização dos resíduos sólidos e destinação às Pessoas Jurídicas de Direito Privado situadas no Município de Itaitinga, como mecansimo de política pública e desenvolvimento sustentável na gestão integrada como fonte de negócios, emprego e renda, e dá outras providências.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOÃO PIAMARTA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE.

REQUER SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NOS CRUZAMENTOS DESCRITOS ABAIXO.

Requer DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ENTRE AS RUAS “D” E “P”, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, PARQUE DOM PEDRO.

REQUER SEJA O SR.FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE CASTRO,INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA.

REQUER LIMPEZA DA LAGOA DO JABUTI.

Requer QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES ENTRE AS RUAS JACINTA LÚCIA PEREIRA JUCÁ E CÂNDIDO MEIRELES, DENTRE AS IGREJAS UNIVERSAL E CATÓLICA DO BARROCÃO.

REQUER RECUPERAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE REFLETORES E LUMINÁRIAS EM TORNO DA LAGOA DO JABUTI.

REQUER RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO ENTORNO DA LAGOA DO JABUTI.

REQUER INSTALAÇÃO DE ASSENTOS (BANCOS OU CADEIRAS) NA ÁREA EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DO JABUTI.

REQUER INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BARRO DURO.

Requer PADRONIZAÇÃO DE TODOS OS PONTOS DE MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO CONTRATAR ÁRBITROS DE FUTEBOL PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORETES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS,ACRESCIDA DE UM TREÇO,É DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

AUTORIZO A CONCENSSÃO DE FÉRIAS, ACRESCIDA DE UM TERÇO,E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOSMUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECULTIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º,INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE PERICULOSIDADE DO CARGO DE GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 531, DE 03 DE JUNHO DE 2015,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL,A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A MITRA ARQUIDIOCESANA FORTALEZA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA,COM BRIQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE,NO BAIRRO VILA MACHADO.

REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TERRAPLANAGEM NA LOCALIDADE DA LAGOA DE DENTRO E DEMAIS ESTRADA CARROÇÃL DO MUNICIPIO.

REQUER A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICAS E BRINQUEDOTECA NA PRAÇA BOA ESPERANÇA,ANTIGA OCUPAÇÃO.

Concede Título de Cidadão de Itaitinga, ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ex-Governador do Estado do Ceará e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Estrutura Organizacional do poder Execultivo Municipal de Itaitinga e cria os cargos de provimento em comissão de pregoeiro, Coordenador de Compras e Supervisor de Compras, com lotação no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DOMUNICÍPIO DE ITAITINGA, NOS TERMOS DA EC 120/2022.

Requer PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA AVENIDA C, PARQUE DOM PEDRO.

requer pavimentação alfastica na rua lourival tavares, localizado no bairro boa esperança antiga ocupação.

requer que seja reativado no ceo o serviço de confecçaõ de prótese odontologica.

Requer CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA DA RUA JOSE FELIX BATISTA, CENTRO.