REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MANOEL ALVES DE ASSIS PARQUE SANTO ANTÔNIO.
Sessão: 083/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA CARLOS DA COSTA CARMO
PARQUE SANTO ANTÔNIO.
Sessão: 083/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER ILUMINAÇÃO PARA CAMPINHO DE FUTEBOL, QUE FICA NA PRAÇA DA VILA NOVA.
Sessão: 083/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA RAIMUNDO PEREIRA NO
JABUTI.
Sessão: 083/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA A, PARQUE DOM PEDRO.
Sessão: 083/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA B, PARQUE DOM PEDRO.
Sessão: 083/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ GUILHERME NO JABUTI.
Sessão: 083/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sr. EVANDA CAVALCANTE RODRIGUES.
Sessão: 083/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispões sobre a alteração da composição da Câmara Municipal a partir da proxima legislatura.
Sessão: 083/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Em 1º Turno
ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 082/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A CONSTRUÇÃO DE 4 SALAS DE AULAS, NA CRECHE GERVASIO MARINHO QUEIROZ, BAIRRO ANCURI.
Sessão: 082/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A CONSTRUÇÃO DE 5 SALAS DE AULAS, NA ESCOLA FRANCISCO DE MORAES FERRER, BAIRRO ANCURI.
Sessão: 082/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA TURMALINA, BAIRRO ANCURI.
Sessão: 082/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE O MUNICÍPIO OFEREÇA A ESPECIALIDADE DE ENDOCRINOLOGISTA.
Sessão: 082/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE SEJA INSTALADO UM ANEXO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, NO BAIRRO ANCURI.
Sessão: 082/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE O ATERRO SANITÁRIO DO BAIRRO GERERAÚ SEJA DESATIVADO.
Sessão: 082/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS JOSÉ HERMÍNIO E TRAVESSA DIONÍSIO LEONEL ALENCAR, BAIRRO ANCURI.
Sessão: 082/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER INSTALAÇÃO DE FORRO PVC E AR CONDICIONADO EM DUAS SALAS DE AULA, NA ESCOLA FRANCISCO MORAIS FERRER, BAIRRO ANCURI.
Sessão: 082/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DAS SEGUINTES LOCALIDADES: ANCURI, BARROCÃO, PARQUE DOM PEDRO, GERERAU E CARACANGA, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA.
Sessão: 082/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO PARQUE DOS PÁSSAROS GERERAU.
Sessão: 082/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PARA OS ALUNOS, PROFESSOR ELDO PINHEIRO E ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA, QUE ESTÃO PARTICIPANDO DA OLIMPÍADAS BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA.
Sessão: 082/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer A OBSERVÂNCIA DO ART. 7º, INCISOS IV E VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ART. 112, § 2º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E ART. 57, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N. 386/2010 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, GARANTINDO ASSIM SALÁRIO-BASE NUNCA INFERIOR AO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SEJAM EFETIVOS OU COMISSIONADOS.
Sessão: 082/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação e organização do sistema de Defesa do Consumidor - SMDC i institui a cordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON da Câmara dos Vereadores do Municipio de Itaitinga/CE e dá outras providências.
Sessão: 081/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE O MUNICIPIO FAÇA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS SEGUINTES TERAPIAS: FISIOTERAPIAS, FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL.
Sessão: 081/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO DEMANDA LIVRE, NO POSTO DE SAUDE DO JABUTI.
Sessão: 081/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER UMA PARCERIA PUBLICA E PRIVADO, PARA INTALAÇÃO DA ESPECIALIDADE DE ECOTERAPIA NO MUNICIPIO.
Sessão: 081/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER SINALIZAÇÃO NA RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE, EM FRENTE A PICANHA DO BEDA PARQUE SANTO ANTONIO.
Sessão: 081/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO JABUTI.
Sessão: 081/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE SEJA INSTALADO O PROGRAMA CEARÁ SEM FOME MUNICIPAL.
Sessão: 081/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PAULO TAVARES DA ROCHA, PARQUE GENEZARÉ.
Sessão: 081/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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