Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor PEDRO ASSUNÇÃO CAVALCANTE.

Dispõe sobre a criação do cargo público de Procurador, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 730, de 25 de julho de 2021, que denominou de Polícia Municipal de Itaitinga à Instituição Guarda Municipal de Itaitinga e dá outras providências”.

Dispõe sobre a Politica de Educação Ambiental de Itaitinga e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Centro de Formação, Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Itaitinga, nos termos do Art. 12 da Lei Federal 13.022, de 08 de agosto de 2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 784/2021, QUE DISPÔE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2020, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, DE ACORDO COM A Lei 9717/1998 e Portariad SEPRT/ME nº 9.907/2020 e 19.451/2020.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 223/2001, de 1º de julho de 2002, que dispõe sobre o Código de Obras e Posturas do Município e dá outras providências.

“Cria o Programa de Fossa Limpa para executar serviços de limpeza de resíduos/dejetos de fossas de imóveis localizados em bairros que não possuam infraestrutura básica e dá outras providências”.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Artigo 151 passa a vigorar com o seguinte texto:

O parágrafo 1º do Artigo 1º passa a vigorar com o seguinte texto:

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre autorização para o prefeito municipal de Itaitinga PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS licenciar-se do cargo de Prefeito, para tratar de interesses particulares.”

AUTORIZA O MUNICIPIO A NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, CANCELAR E EXTINGUIR DÉBITOS ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, FIRMAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CADASTRO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E ESTABELECE REGRAS PARA A COBRANÇA DO ISS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (ISS-CONSTRUÇÃO CIVIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO CEARÁ (IEPTB-CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora JOVELINA LOPES DA SILVA.

Requer IMPLANTAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO DE ITAITINGA.

Requer REFORÇO DA GUARDA MUNICIPAL, NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO.

Requer A INSTALAÇÃO DE BOMBAS E DA CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DO POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NO GERERAÚ.

Requer LIMPEZA E CAPINAGEM DAS RUAS DA LOCALIDADE DO MUTIRÃO, GERERAÚ.

Requer QUE O SR PREFEITO, PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS, TOME UMA DECISÃO POLÍTICA E MANTENHA A OFERTA DE VAGAS DO INFANTIL III EM TODOS OS OITO COLÉGIOS CITADOS ATÉ QUE SE TENHA CRECHES EM CADA BAIRRO.

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Itaitinga, e dá outras providências.

Requer IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE “GINÁSTICAS E PLAYGROUND” PARA A LOCALIDADE DO MUTIRÃO RIACHÃO.

Requer REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO.

REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, COM INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA, NA RUA QUATRO, NO LOTEAMENTO ALTO ANCURI.

Requer SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, NA RUA S DO PARQUE DOM PEDRO.

REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NA ESQUINA DAS RUAS GERALDO MAGELA NOVAIS COM RUA MANUEL CAVALCANTE, NO PLANALTO DOS CANÁRIOS, NO CARAPIÓ.

Requer CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO ESPAÇO LOCALIZADO AO LADO DA IGREJA CATOLICA DA PONTA DA SERRA.